Ações direcionadas a um pequeno grupo de assentamentos pode reduzir grande parte do desmatamento nas áreas assentadas do bioma.
Os assentamentos da reforma agrária representam 8% do bioma Amazônia, mas responderam por 24% do desmatamento em 2023. Os dados do novo estudo do Climate Policy Initiative/PUC-Rio e do Amazônia 2030 apontam ainda que a perda florestal está concentrada em um pequeno grupo de assentamentos. Apenas 5% dos 2.599 assentamentos da Amazônia responderam por 65% do desmatamento nas áreas assentadas, entre 2017 e 2023.
“Um pequeno grupo de assentamentos permanece ano após ano como principal responsável pelo desmatamento na Amazônia. A implementação de políticas públicas focadas nesse grupo pode gerar um impacto expressivo na redução do desmatamento e na conservação da floresta.”, diz Priscila Souza, gerente sênior de avaliação de política pública do CPI/PUC-Rio.
Uma parcela expressiva da perda florestal nos assentamentos ocorre por meio do desmate de grandes áreas. Em 2023, 75% do desmatamento ocorreu em áreas maiores do que 6 hectares. Já áreas superiores a 25 hectares responderam por 36% do desmatamento.
“Desmatar grandes áreas tem um custo elevado e não é característico da agricultura familiar. Logo, o desmatamento em larga escala é um indício de que a perda florestal nos assentamentos pode não ser impulsionada pela população assentada, mas por atores externos e por dinâmicas mais amplas que influenciam o desmatamento tanto dentro quanto fora dos assentamentos.”, aponta João Mourão, analista do CPI/PUC-Rio.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é responsável pela implementação de políticas de reforma agrária e gestão de terras públicas. Na Amazônia, a atuação do Incra é organizada através de 11 Superintendências Regionais. Três das 11 superintendências concentraram 63% do desmatamento em áreas assentadas entre 2017 e 2023.
Na Superintendência de Santarém, 37% do desmatamento ocorreu em apenas 10 dos 208 Projetos de Assentamento. Na Superintendência do Amazonas, apenas cinco dos 108 assentamentos respondem por 75% do desmatamento. Na Superintendência do Sul do Pará, 55% do desmatamento está concentrado em 25 dos 505 assentamentos. O padrão se repete nas outras superintendências com o desmatamento concentrado em 5% dos assentamentos.
“Observamos que tanto na Amazônia quanto em cada superintendência existe um grupo de assentamentos críticos que concentra uma parcela expressiva do desmatamento. Assim, ações do Incra, do Ministério do Meio Ambiente e/ou do Ibama de combate ao desmatamento devem ser direcionadas a esse grupo para efetiva conservação da floresta.”, diz Mourão.
Sobre o Climate Policy Initiative/PUC-Rio
O Climate Policy Initiative (CPI) é uma organização com experiência internacional em análise de políticas públicas e finanças, que possui sete escritórios ao redor do mundo. No Brasil, é afiliado à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e atua no aprimoramento de políticas públicas e finanças sustentáveis a fim de promover a transição para uma economia de baixo carbono. O CPI/PUC-Rio desenvolve análises baseadas em evidência e estabelece parcerias estratégicas com membros do governo, da sociedade civil, do setor privado e de instituições financeiras.
Sobre o Amazônia 2030
Sobre o Amazônia 2030 O projeto Amazônia 2030 é uma iniciativa de pesquisadores brasileiros para desenvolver um plano de desenvolvimento sustentável para a Amazônia brasileira. Nosso objetivo é oferecer condições para que a região possa alcançar um patamar maior de desenvolvimento econômico e humano e atingir o uso sustentável dos recursos naturais em 2030.
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Camila Calado Lima
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