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Subsídios na tarifa de energia elétrica dificultam expansão do mercado de energia solar no Brasil

October 10, 2017

Levantamento inédito do Climate Policy Initiative aponta para necessidade de revisar políticas para o setor. 

Fatores que estão relacionados com a demanda por energia elétrica em um determinado município, como tarifa de eletricidade, renda e tamanho da população, precisam ser considerados pelo governo brasileiro para estimular o mercado de geração distribuída fotovoltaica, cuja geração de energia é feita a partir da luz solar, na unidade consumidora. Esta é a principal recomendação de um novo estudo realizado pelo Climate Policy Initiative/ Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio (CPI/ NAPC), que analisa a penetração de geração distribuída fotovoltaica em 5.563 municípios brasileiros.

A análise do CPI/ NAPC mostra que a região Nordeste, que tem os maiores índices de radiação solar média anual no Brasil, é também a que tem a menor tarifa média de energia elétrica, devido, em parte, à existência de subsídios. Esse desenho de política faz com que as tarifas na região sejam artificialmente baixas, o que reduz a rentabilidade dos investimentos em painéis fotovoltaicos. A variação de preços entre localidades leva o mercado de energia solar a se concentrar na região Sudeste, que tem a tarifa média de energia elétrica mais cara do Brasil.

“A política de subsidiar consumidores do Nordeste é importante, mas tem como efeito colateral não estimular o desenvolvimento do mercado de geração distribuída fotovoltaica na região”, explica Juliano Assunção, diretor executivo do CPI/ NAPC e professor do Departamento de Economia da PUC-Rio. “É preciso pensar em políticas de incentivo às fontes renováveis que incorporem estratégias de desenvolvimento econômico para as regiões mais pobres do país”.

O estudo também identifica que municípios com maior Produto Interno Bruto (PIB) e maior população têm maior número de unidades com geração fotovoltaica distribuída. No entanto, o percentual de municípios com este tipo de geração de energia é de apenas 26%: até junho de 2017, somente 1.478 municípios tinham unidades com geração fotovoltaica distribuída. O Rio de Janeiro lidera o ranking de municípios com mais painéis solares no Brasil, com 436.

“O que aprendemos com esse estudo é que a disponibilidade de recursos naturais, por si só, não é suficiente para estimular a geração de energia solar no país”, diz Assunção. “Portanto, o aumento da participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira dependerá de uma revisão das políticas desenvolvidas para o setor”.

Acesse o estudo: https://goo.gl/xFLXoV.

Comunicação

Mariana Campos
mariana.campos@cpirio.org
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