Infraestrutura em quantidade e de qualidade reduz os custos de produção e provisão de serviços básicos à população, gerando crescimento econômico e qualidade de vida. Em um cenário pós-Covid, isso é particularmente relevante. Ao mesmo tempo, tais projetos causam diversos impactos socioambientais, com efeitos diretos e indiretos sobre o território, a população, ao meio ambiente e ao clima. Um dos principais impactos destes projetos é o desmatamento. Este pode ser causado diretamente pelas obras de construção das rodovias e ferrovias, mas também indiretamente, em razão das mudanças socioeconômicas que podem ser geradas pela instalação de uma nova via de transporte.^[1] O desmatamento, por sua vez, é emissor de gases de efeito estufa (GEE) que são causadores das mudanças climáticas. Assim, é necessário que os projetos de infraestrutura sejam suficientemente robustos, garantindo um tratamento adequado aos seus potencias impactos socioambientais e, consequentemente, trazendo segurança aos investidores.

Há um grande portfólio de empreendimentos de infraestrutura planejado para o país, alguns a serem localizados na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo e provedora de serviços ecossistêmicos essenciais, o que pode trazer altos custos sociais e ambientais, como o risco de desmatamento. Dessa forma, a mensuração dos riscos socioambientais e a identificação de oportunidades para evitá-los ou mitigá-los é extremamente relevante. Esses projetos devem estar alinhados a um planejamento estatal de longo prazo e sem prejuízo da estruturação de procedimentos e de critérios para análise de pré-viabilidade.^[2],[3] Além disso, é necessário que outros estudos que avaliam, de maneira mais aprofundada, a viabilidade socioambiental dos projetos – em especial os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) –, considerem nas suas análises a área afetada pelas mudanças na dinâmica econômica, social e ambiental induzidas pela implantação do projeto de infraestrutura,^[4] e que sejam realizados no contexto de procedimentos transparentes e bem definidos, que potencializem as respectivas capacidades de diagnóstico, de proposição de soluções e de mitigação de riscos.

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[1] Bragança, Arthur, Luiza Antonaccio, Brenda Prallon, Rafael Araújo, Ana Cristina Barros e Joana Chiavari. Governança, Área de Influência e Riscos Ambientais de Investimentos de Infraestrutura de Transportes: Estudos de Caso no Estado do Pará. Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2021. bit.ly/3v4H9IG.

[2] Cozendey, Gabriel e Joana Chiavari. Viabilidade Ambiental de Infraestruturas de Transportes Terrestres na Amazônia. Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2021.

[3] Chiavari, Joana, Antonaccio, Luiza, Barros, Ana Cristina; Frischtak, Cláudio. Ciclo de vida de projetos de infraestrutura: do planejamento à viabilidade. Criação de nova fase pode elevar a qualidade dos projetos. Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2020.

[4] Antonaccio, Luiza; Barros, Ana Cristina; Bragança, Arthur; Chiavari, Joana. A importância de aprimorar a definição e a delimitação da Área de Influência de projetos de infraestrutura. Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2020.