Diretrizes para Avaliação da Área de Influência Direta e Indireta de Projetos de Infraestrutura de Transporte
Introdução
O Climate Policy Initiative/PUC-Rio em parceria com o BNDES e o Estado do Pará, desenvolveu e aplicou uma metodologia de acesso a mercado para quantificar os impactos diretos e indiretos do desenvolvimento de infraestrutura sobre o desmatamento no Brasil (Araujo, Bragança e Assunção 2022; Araujo, Assunção e Bragança 2020; Bragança et al. 2021; Chiavari et al. 2022;). A aplicação dessa metodologia permite às partes interessadas desenharem cenários mais precisos dos impactos de infraestrutura, possibilitando uma avaliação mais precisa dos custos e benefícios de projetos individuais.
Mapear as áreas que serão afetadas por uma mudança na infraestrutura de transporte é fundamental para a avaliação dos custos e benefícios. O correto mapeamento da área de influência permite identificar as populações que serão afetadas, os habitats naturais que serão convertidos para uso agrícola e as emissões associadas ao desmatamento. As áreas de maior risco de desmatamento devem orientar os esforços de mitigação, podendo haver o desenvolvimento de políticas direcionadas – ações de comando e controle, implementação do código florestal e implementação de pagamento por serviços ecossistêmicos (PSE) – como condição para atrair investimentos.
Este documento apresenta um conjunto de diretrizes para a avaliação das áreas de influência direta e indireta de projetos de infraestrutura de transporte que podem ser utilizadas por órgãos ambientais, investidores e sociedade civil.
As próximas seções apresentam um modelo de todas as etapas necessárias para aplicar-se a metodologia de acesso a mercado. Começa com uma visão geral da metodologia e, em seguida, desenvolve cada um dos componentes do modelo: custo de transporte, tamanho do mercado e desmatamento. Esses três componentes são, então, combinados em um modelo estatístico para estimar o desmatamento causado pelos projetos. Porém, o desmatamento não é o único resultado que pode ser computado com a metodologia. Uma seção sobre como calcular a emissão de carbono dos projetos fecha o modelo. Além disso, um exemplo simplificado é desenvolvido do início ao fim.
