Com uma década de experiência, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio explicam, nesta nota técnica, o que são o CAR e o Sicar, sua governança, a importância do CAR no Código Florestal, estratégias de análise automatizada e os principais desafios e oportunidades para o sistema.

Este estudo revela que o crédito rural subsidiado está sendo amplamente canalizado por diversas instituições financeiras para financiar, em condições especiais, produtores que promovem a destruição da vegetação nativa.

Em sua sexta edição, o relatório apresenta uma radiografia da implementação do Código Florestal nos estados brasileiros, com dados atualizados de 2024.

Novo estudo do CPI/PUC-Rio e do Amazônia 2030 examina o potencial dos diferentes modelos jurídicos de parceria previstos no direito administrativo brasileiro para promover a restauração de terras públicas degradadas.

Novo estudo do CPI/PUC-Rio e do Amazônia 2030 mapeia e analisa os marcos regulatórios e a estrutura de governança brasileira relacionada à bioeconomia, com foco no período pós-2023.

Pesquisadores do CPI/PUC-Rio elaboraram um panorama que quantifica os fluxos financeiros direcionados para a agropecuária e as florestas que estão alinhados com objetivos climáticos, abrangendo o período de 2021 a 2023.

Novo estudo do CPI/PUC-Rio e do Amazônia 2030 analisa a alta concentração do desmatamento em um pequeno grupo de assentamentos na Amazônia.

CPI/PUC-Rio e Amazônia 2030 analisam o impacto das alterações dos padrões de chuva, causadas pelo desmatamento, na geração elétrica nacional.

Novo estudo do CPI/PUC-Rio apresenta um mapeamento do financiamento para Bioeconomia no Brasil entre 2021 e 2023.

Grupo de 20 organizações realizaram análise ampla do cenário atual do financiamento para bioeconomia em âmbito global, com o intuito de apoiar a Iniciativa de Bioeconomia do G20.

Buscando gerar evidências sobre políticas públicas de recuperação de pastagens degradadas no Brasil, pesquisadores do CPI/PUC-Rio avaliam a efetividade do principal instrumento implementado nos últimos anos: a linha de crédito ABC Recuperação.

Pesquisadores do CPI/PUC-Rio realizaram um estudo abrangente sobre as iniciativas de sustentabilidade do BCB para entender os esforços do banco no combate ao desmatamento e à conversão.

Pesquisadores do CPI/PUC-Rio analisam o montante do crédito rural subsidiado associado ao desmatamento no Brasil, trazendo dados inéditos ao nível de propriedade.

Recomendações do CPI/PUC-Rio para o Plano Safra 2024/2025.

Buscando contribuir para a construção da Taxonomia Sustentável Brasileira, pesquisadores do CPI/PUC-Rio analisaram interseções e complementaridades entre as principais iniciativas para definir sustentabilidade do uso da terra no Brasil, assim como iniciativas internacionais utilizadas como referência para a Taxonomia Brasileira.

Relatório organizado em conjunto com iCS, CEBRI e CONCITO fornece recomendações para pautar o diálogo internacional sobre financiamento climático e ações para o governo brasileiro no âmbito do G20.

Publicação do CPI/PUC-Rio fornece três recomendações para o aprimoramento do controle do desmatamento legal na região do Matopiba.

Plataforma que reúne informações e análises sobre a governança do desmatamento legal e da reposição/compensação florestal.

A nova publicação do CPI/PUC-Rio analisa onde, como e por que promover a restauração de florestas e outras formas de vegetação, identificando três fatores essenciais para impulsionar a restauração em larga escala no Brasil.

O relatório apresenta uma radiografia inédita da implementação do Código Florestal nos estados brasileiros, com dados atualizados de 2023. É a quinta edição do Onde Estamos, medindo o progresso anual do Código e consolidando o balanço dos últimos 11 anos.

O Barômetro do Código Florestal no Legislativo, uma iniciativa do Climate Policy Iniative/ Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio), mede a pressão para alteração do Código Florestal por meio de projetos de lei (PLs) em tramitação no Congresso Nacional.

Pesquisadores do CPI/PUC-Rio trazem recomendações que podem ser extrapoladas para o aprimoramento da governança do sistema de concessões para toda região Amazônica.

A nova publicação do CPI/PUC-Rio analisa as principais modalidades de reposição florestal nos estados do Matopiba identificando políticas estaduais e federais .

O livro do projeto Amazônia 2030 que tem como objetivo propor soluções para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da Amazônia brasileira.

A nova publicação do CPI/PUC-Rio revela que o acesso ao crédito dos agricultores familiares é limitado e desigual.

Nova publicação do CPI/PUC-Rio analisa qual o papel do Poder Judiciário no combate à grilagem de terras públicas, considerando tanto a sua competência para julgar ações judiciais e promover a resolução de conflitos quanto para exercer a fiscalização e o controle administrativo dos cartórios.

Pesquisadoras do CPI/PUC-Rio analisam como as políticas públicas ambientais brasileiras dialogam com o Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento.

Veja o vídeo e entenda o mapeamento inédito do CPI/PUC-Rio sobre os fluxos financeiros voltados para financiamento climático para o uso da terra no Brasil. 

Conheça as publicações do portfólio de combate ao desmatamento do CPI/PUC-Rio.

Conheça as publicações do portfólio de agropecuária do CPI/PUC-Rio.

O mercado de carbono é uma estratégia eficiente no combate à crise climática no Brasil e tem impactos globais para mudar a vocação da floresta evitando o ponto de não retorno.

O CPI/PUC-Rio apresenta o Panorama inédito para uso da terra dos fluxos financeiros direcionados para agropecuária e as florestas que estão alinhados com objetivos climáticos.

Análise do desmatamento nos assentamentos da Amazônia entre 2012 e 2022, identificando áreas prioritárias para a atuação do governo no combate ao desmatamento na região.

A nota apresenta a contradição sobre a compensação de reserva legal apresentada na decisão do Supremo, os principais elementos do voto do Ministro relator Luiz Fux e os principais impactos que a decisão dos embargos da declaração pode ter para o Código.

Com o objetivo de avaliar desafios e oportunidades das normas sobre Reposição Florestal, o CPI/PUC-Rio analisou as legislações florestais dos estados da Amazônia e do Cerrado.

O estudo avalia a vulnerabilidade agropecuária a eventos de seca na Caatinga, analisando o risco climático a que estão expostos os produtores rurais da região.

Este estudo apresenta um mapeamento a partir de ferramentas e instrumentos das políticas de adaptação e mitigação da agropecuária brasileira, identificando os órgãos governamentais responsáveis pela implementação e quais políticas possuem elementos de justiça.

Neste vídeo, o CPI/PUC-Rio explica o que são os rios voadores e o ciclo da água em uma floresta tropical.

Neste vídeo, o CPI/PUC-Rio apresenta os resultados do efeito dominó da Amazônia que pode levar ao ponto de não retorno.

Pesquisadores do CPI/PUC-Rio apresentam resultados inéditos sobre os impactos do desmatamento em diferentes regiões da floresta. Identificaram que, em média, para cada 100 árvores desmatadas, outras 22 árvores morrem em áreas distantes do ponto de desmatamento devido à falta de água.

Mudança na política florestal coloca Roraima na contramão das metas climáticas nacionais de redução do desmatamento e de promoção de incentivos para a conservação da floresta.

Conheça as publicações do portfólio de instrumentos financeiros do CPI/PUC-Rio.

A nova publicação do CPI/PUC-Rio alerta que um importante instrumento de combate à grilagem de terras no Brasil está ameaçado. A CNA apresentou uma ação judicial junto ao STF questionando a constitucionalidade da Lei nº 6.739/1979 que permite o cancelamento de títulos fraudulentos.

Confira a nova publicação do CPI/PUC-Rio que analisa os retrocessos da aprovação da MP nº 1154 para o Código Florestal. 

A MP nº 1150/2022 ameaça as iniciativas de instituições financeiras de combate ao desmatamento ilegal. O texto em votação vai na contramão da tendência nacional e internacional de alinhamento do crédito com critérios de sustentabilidade ambiental.

Nesta nota técnica, o CPI/PUC-Rio apresenta três propostas para impulsionar a sustentabilidade do Plano Safra 2023/24, apontando ações efetivas para que o país avance rumo à agricultura sustentável e ao desenvolvimento econômico e social das regiões rurais mais vulneráveis. 

O relatório apresenta uma radiografia inédita da implementação do Código Florestal nos estados brasileiros, com dados atualizados de 2022. É a quarta edição do Onde Estamos, medindo o progresso anual do Código e consolidando o balanço dos últimos 10 anos.

Para contribuir com melhor compreensão do risco climático e o delineamento de políticas públicas de gerenciamento de risco agropecuário, pesquisadores do CPI/PUC-Rio mapearam o seguro rural no Brasil, analisando a cobertura do instrumento financeiro para a soja, o principal produto segurado.

A transição para uma agricultura de baixa emissão de carbono é fundamental para uma produção agropecuária sustentável. Mas isso, por si só, não garante uma transição justa.

Análise do texto dos dois relatórios sobre a MP nº 1150/2022 identifica que, caso o primeiro relatório seja aprovado, sem emendas, não haverá prejuízos na implementação do Código Florestal. Por outro lado, o segundo relatório traz insegurança jurídica, e ainda há um elevado risco de mudanças negativas na lei, caso novas emendas sejam apresentadas no plenário.

Pesquisadores do CPI/PUC-Rio abordam o conceito de transição rural justa no Brasil, fornecendo uma visão geral da situação dos pequenos agricultores familiares que habitam dois dos biomas mais críticos do Brasil: o Cerrado e a Caatinga.

Neste vídeo, o CPI/PUC-Rio apresenta o panorama de financiamento público e privado dos setores rodoviário e ferroviário na Amazônia na última década.

Este documento apresenta um conjunto de diretrizes para a avaliação das áreas de influência direta e indireta de projetos de infraestrutura de transporte que podem ser utilizadas por órgãos ambientais, investidores e sociedade civil.

Apesar de exportar energia renovável para o resto do país, a Amazônia utiliza combustível fóssil, poluente e caro, para abastecer parte da população local, a parte não conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

O objetivo desse trabalho é aprimorar a política de EE no Brasil a partir das experiências internacionais e das lições aprendidas a partir da experiência nacional. Para isso, além de estudar os mecanismos de EE, é feita uma análise criteriosa sobre a experiência de eficiência energética no Brasil e os diferentes mecanismos adotados.

Projeto de Lei nº 36/2021, que tramita pelo regime de urgência e pode ser aprovado ainda em 2022 na Câmara dos Deputados, pode colocar uma pá de cal no Código Florestal.

Neste estudo, pesquisadores do CPI/PUC-Rio identificam áreas críticas de desmatamento no bioma Amazônico e as esferas de poder que atuam em cada território.

Nesta publicação, pesquisadoras CPI/PUC-Rio traçam uma radiografia inédita e atualizada da implementação da lei florestal em todos os estados brasileiros, com foco no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Programa de Regularização Ambiental (PRA), identificam os principais desafios que precisam ser superados e apresentam uma agenda com sete ações necessárias para que o Código Florestal se torne efetivo em todo o território nacional.

Neste trabalho, pesquisadores do CPI/PUC-Rio construíram um panorama inédito sobre o financiamento dos setores rodoviário e ferroviário na Região Norte, na última década.

Neste trabalho, pesquisadores do CPI/PUC-Rio avaliam o impacto do treinamento e da assistência técnica do Projeto ABC Cerrado e apresentam possibilidades para canalizar recursos de forma a gerar maior adoção de práticas sustentáveis no campo.

Pesquisadoras do CPI/PUC-Rio, em parceria com o AMZ2030, se debruçaram sobre o conceito de bioeconomia, mapearam políticas e estratégias nacionais e internacionais dedicadas ao tema e analisaram os principais marcos regulatórios e as instituições de governança relacionadas à atividade no Brasil.

Neste estudo, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio analisam o funcionamento do Proagro e do PSR e revelam como o desenho de cada um dos programas gera diferentes incentivos para produtores, peritos e agentes financeiros, impactando a eficiência do gasto público.

Neste estudo, pesquisadora do CPI/PUC-Rio argumenta por que a degradação florestal precisa ser uma prioridade da agenda de política pública brasileira para conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Neste documento, pesquisadores do CPI/PUC-Rio mostram evidências da relação entre os royalties da mineração e o desenvolvimento do estado do Pará.

O trabalho apresenta uma agenda propositiva com 12 recomendações capazes de ter um impacto positivo e relevante na condução do processo decisório, na redução de riscos de execução dos projetos e na qualidade da infraestrutura terrestre na Amazônia.

Neste estudo, pesquisadores do CPI/PUC-Rio analisam a atuação do BNDES na Amazônia Legal de 2009 a 2019. A análise mostra que o Banco direcionou seus investimentos para o setor de geração de energia elétrica na região.

Pesquisadoras do CPI/PUC-Rio analisam os impactos dos PLs nº 2374/2020 e 1282/2019 no Código Florestal. Esses dois projetos de lei impactam fortemente os dois institutos mais importantes para a proteção da vegetação nativa em áreas privadas, as Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e a Reserva Legal.

Neste estudo, pesquisadores do CPI/PUC-Rio identificam contrastes no fornecimento de energia elétrica nos estados da Amazônia Legal – isolados e abastecidos a combustível fóssil – com relação ao resto do país – interconectado e abastecido por energia renovável.

O Monitor da Implementação do Código Florestal reúne, em um só lugar, informações e análises sobre: (i) regras de proteção do Código Florestal; (ii) instrumentos de gestão e monitoramento da vegetação nativa; (iii) procedimento de regularização ambiental dos imóveis rurais; (iv) regulamentação de instrumentos da lei; (v) decisões judiciais relevantes; (vi) atividades legislativas que afetam a lei; e (vii) os progressos e desafios da implementação da lei em todos os estados brasileiros.

Nesta nota técnica, pesquisadoras do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) mapeiam as principais controvérsias jurídicas, ainda pendentes de solução pelo poder judiciário, e analisam seus impactos na implementação da lei, com dados e exemplos concretos de paralisações nos estados.

Pensando na importância histórica da existência do Código Florestal, o CPI/PUC-Rio, lança vídeo para lembrar acontecimentos marcantes na trajetória do Código Florestal brasileiro.

Neste documento, pesquisadoras CPI/PUC-Rio mapearam de forma detalhada a regulamentação federal e dos estados, para entender qual é o tratamento legal da sobreposição de CAR a Terras Indígenas, e identificaram que a legislação em vigor não contempla de forma adequada esta matéria.

O estudo avalia os efeitos do crédito rural do BNDES para o investimento em máquinas e equipamentos sobre a atividade agropecuária e o uso da terra no Brasil.

Neste projeto, pesquisadores do CPI/PUC-Rio mapeiam o acesso a infraestrutura para qualidade de vida no estado do Pará.

Esse trabalho apresenta estimativas inéditas da acessibilidade dos municípios da Amazônia Legal. O trabalho, desenvolvido por pesquisadores do CPI/PUC-Rio mostra que diferenças na qualidade de infraestrutura explicam a maior parte das disparidades regionais de acessibilidade.

Esse documento discute como melhorias na delimitação da área de influência de projetos de infraestrutura logística podem ajudar a mitigar os riscos socioambientais desses projetos.

Esse documento discute o potencial da expansão do acesso à telefonia e internet de alta velocidade para dinamizar a economia da Amazônia Legal.

Pesquisadores do CPI/PUC-Rio apresentam evidências de que cooperativas de garimpeiros têm sido utilizadas como forma de viabilizar explorações minerais de natureza industrial ou quase industrial, mas sob regime regulatório mais brando.

Neste trabalho, os pesquisadores do CPI/PUC-Rio mostram que, apesar de regras estabelecendo classes prioritárias de beneficiários estarem aparentemente alinhadas com os objetivos da política, critérios frouxos para elegibilidade nessas classes fazem com que não exista priorização real na alocação dos recursos. Em outras palavras, as prioridades não priorizam.

Nesse relatório de avaliação de efetividade, pesquisadores do CPI/PUC-Rio em parceria com o BNDES investigam os efeitos globais da infraestrutura de transporte no emprego no Brasil entre 1990-2019.

Esta publicação, que é fruto de uma parceria técnica entre o CPI/PUC-Rio e o WWF-Brasil, avalia as implicações e os desafios das alterações de governança e regulamentação do procedimento sancionador do Ibama e traz recomendações para o aprimoramento de políticas públicas de combate ao desmatamento na Amazônia.

Nesta nota técnica, as pesquisadoras do CPI/PUC-Rio: (i) analisam as principais alterações propostas pelo parecer do Senador Carlos Fávaro e os potenciais impactos caso essas mudanças sejam aprovadas pelo Congresso Nacional e (ii) apresentam de forma gráfica os principais dispositivos alterados.

O estudo apresenta uma análise da atuação e evolução do BNDES no crédito rural, assim como das características do crédito para máquinas e equipamentos agrícolas concedido pelo banco.

Esta publicação faz parte de um projeto de monitoramento permanente da implementação do Código Florestal nos estados brasileiros, que conta com a contribuição dos órgãos ambientais e de agricultura estaduais.

Este estudo do CPI/PUC-Rio traz os principais resultados de uma análise que explora a ocorrência do fogo em áreas de floresta na Amazônia brasileira e sua relação com o desmatamento subsequente.

Esta publicação traz os principais resultados de uma análise análoga que explora dados públicos mais recentes e detalhados de perda florestal disponibilizados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), também produto do INPE.

Esta publicação analisa o controle prévio, pelo TCU, sobre as concessões federais de ferrovias e de rodovias, com foco na forma como o tribunal avaliou os aspectos socioambientais dos projetos, com o objetivo de mitigar riscos.

Assista ao vídeo do CPI/PUC-Rio para entender como a falta de chuvas afeta a crise elétrica e como podemos ter políticas públicas que nos ajudem a contornar a situação atual.

Neste destaque, o CPI/PUC-Rio mostra que o desmatamento da Amazônia afeta as chuvas no estado do Mato Grosso – um dos mais importantes polos agrícolas do mundo, com mais de três milhões de habitantes e oito usinas hidrelétricas.

Este documento consolida os principais resultados da literatura acadêmica sobre avaliação de impacto das políticas de combate ao desmatamento na Amazônia brasileira. Além disso, parte da evidência empírica para apontar caminhos para aprimorar e fortalecer a agenda de conservação florestal e desenvolvimento sustentável para a região.

Neste estudo, pesquisadores do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) se aprofundam na ligação entre a pecuária e o desmatamento na Amazônia investigando a dinâmica econômica por trás disso.

Esse estudo realiza um mapeamento detalhado das principais obras federais no setor de infraestrutura terrestre para ocorrer no estado do Pará: EF-170 Ferrogrão e BR-155/158, ainda não iniciadas, e BR-163/230/MT/PA e BR-230, em processo de execução.

Neste documento, a partir de resultados de estudos anteriores, pesquisadores do CPI/PUC-Rio analisam o novo marco legal e, identificam que problemas semelhantes aparecem no marco legal das autorizações ferroviárias.

Este trabalho tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento da política de crédito e para a adequação desse instrumento aos desafios e contexto do Cerrado.

Pesquisadoras do CPI/PUC-Rio fizeram o levantamento e análise de toda a legislação vigente, federal e estadual, referente à reposição florestal.

Pesquisadoras do CPI/PUC-Rio analisaram o PL nº 1709/2019 e identificaram que, se esta proposta for aprovada, ela reduzirá pela metade a largura das faixas de APP de todos os cursos d’água no Brasil, o que permitiria o desmatamento de mais de 2 milhões de hectares de floresta nativa na Amazônia.

Apresentação de pesquisadora do CPI/PUC-Rio analisando novo procedimento sancionador do Ibama e seus impactos.

Por Francisco Luis Lima, Arthur Bragança e Juliano Assunção.

Neste documento, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio identificam e analisam os componentes socioambientais abordados pelos termos de referência dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Este estudo, realizado pelos pesquisadores do CPI/PUC-Rio, se insere no Amazônia 2030 e pretende dar subsídios para a discussão sobre o futuro da Zona Franca de Manaus ao investigar as origens históricas do modelo brasileiro, realizar uma revisão da literatura econômica sobre as políticas territoriais e efetuar uma análise comparativa entre a ZFM e experiências internacionais de zonas francas e zonas empresariais.

Análise realizada pelo CPI/PUC-Rio examinou a regulamentação aplicável às concessões federais de ferrovias e de rodovias ao setor privado.

Infográfico destaca como as mudanças recentes na lei podem aumentar o desmatamento e a impunidade na Amazônia.

Pesquisadoras do CPI/PUC-Rio analisaram o Decreto nº 9.760/2019 e demais normas regulamentadoras e a nova estrutura de governança do processo sancionador ambiental para entender os impactos das alterações na legislação e avaliar se as mesmas trazem uma maior efetividade ao procedimento administrativo sancionador ambiental do Ibama.

Neste documento, pesquisadores do CPI/PUC-Rio analisam a nova lei e fazem recomendações para futuros decretos regulamentadores, com foco na prevenção dos impactos socioambientais de projetos de infraestrutura.

Neste trabalho, pesquisadores do CPI/PUC-Rio aprofundam a compreensão de padrões e condições do crédito rural e evidências para embasar ações e políticas públicas na Amazônia.

O Deputado Bosco Saraiva, novo relator do PL nº 2633/2020, apresentou o seu parecer sobre o projeto de lei e propõe um novo substitutivo ao texto legal. Nesse trabalho, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio analisaram o novo substitutivo.

Visando contribuir para uma compreensão mais robusta desse fenômeno, pesquisadores do CPI/PUC-Rio caracterizaram empiricamente a dinâmica de degradação e sua relação com processos de desmatamento em corte raso na Amazônia.

Para entender o que está em discussão e avaliar as implicações do PL nº 510/2021 nas políticas fundiária e ambiental, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio selecionaram os principais parâmetros da Lei nº 11.952/2009 alterados pelo PL nº 510/2021 e compararam a lei em vigor com os dois principais projetos de lei em discussão, o PL nº 2633/2020 e o PL nº 510/2021.

Neste relatório, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio fazem uma análise detalhada do processo de contratação pública de EVTEA e EIAs de projetos de infraestrutura de transporte terrestre na Amazônia e revelam: falta de transparência no processo de contratação e falta de critérios para a seleção, avaliação e aprovação dos estudos.

Para entender o que está em discussão e avaliar a eficácia do atual PL nº 2633/2020, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio fizeram uma análise detalhada da legislação fundiária em vigor e de todas as propostas que foram discutidas ao longo do processo de tramitação da MP nº 910/2019 e do PL nº 2633/2020.

Nesse trabalho, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio identificam os principais problemas da atual situação fundiária no país e caminhos para melhorias.

Compreender os impactos do crédito rural é essencial para a formulação de melhores políticas agrícolas no Brasil. Nesse trabalho, pesquisadores do CPI/PUC-Rio detalham os efeitos do crédito em cada bioma brasileiro.

O relatório traz uma análise detalhada das regulamentações estaduais e identifica as ações que estão em curso nos estados, os avanços alcançados e as estratégias adotadas por aqueles que se encontram mais adiantados, as principais lacunas e desafios existentes, e as oportunidades para acelerar a implementação da lei.

Nesse relatório, pesquisadores do CPI/PUC-Rio apresentam uma avaliação aprofundada das políticas brasileiras de crédito rural e discutem seus progressos recentes e atuais desafios. A análise se baseia em anos de pesquisa e discussões com tomadores de decisões, setor privado e pesquisadores acadêmicos.

Agenda dos principais trabalhos de infraestrutura sustentável do CPI/PUC-Rio.

Neste documento, pesquisadores do CPI/PUC-Rio colaboraram com a Inter.B com o propósito de analisar os instrumentos de planejamento de infraestrutura, especialmente aqueles relacionados ao setor de transportes terrestres.

Neste Whitepaper, pesquisadores do CPI/PUC-Rio, destacam a necessidade dos EVTEA e EIAs de projetos de infraestrutura logística incorporarem e identificarem adequadamente os efeitos indiretos que resultam de mudanças nos custos de transporte induzidos por melhorias. Eles descrevem como uma combinação de ferramentas de geoprocessamento e análise estatística pode ser usada para identificar esses impactos e provê exemplos de sua importância.

O CPI/PUC-Rio analisou a governança, o planejamento e os riscos ambientais da Ferrogrão, como forma de contribuir para o debate sobre políticas e projetos de infraestrutura sustentável no país. Esse resumo executivo apresenta três estudos realizados no último ano, os quais: (i) analisam a robustez do planejamento da Ferrogrão, a partir de perguntas estruturadoras, que deveriam ser elaboradas em uma fase de pré-viabilidade; (ii) avaliam o rito administrativo e a governança do processo de tomada de decisão referente ao projeto; e (iii) desenvolvem uma metodologia inovadora para compreender a área de influência e o risco de desmatamento da Ferrogrão.

O atual Código Florestal tem sido objeto de propostas legislativas para alterar seu conteúdo desde sua edição. Pesquisadoras do CPI/ PUC-Rio fizeram o levantamento e análise dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e identificaram que há, atualmente, 56 projetos de lei que pretendem modificar as regras do Código Florestal, dos quais sete podem anular avanços feitos até hoje para a sua implementação.

Este trabalho tem o objetivo de explicar o desenho de leilão de EE e apontar e analisar os potenciais riscos do modelo proposto para implementação do piloto em Roraima. As contribuições são direcionadas para mitigar os riscos da maldição do vencedor, aperfeiçoar a metodologia escolhida de medição e verificação e apresentar os desafios de implementação associados a falta de alinhamento entre os interesses da distribuidora de energia elétrica e o planejador central.

Neste relatório, os pesquisadores CPI/PUC-Rio analisam os atuais instrumentos e políticas públicas de gestão de riscos e discutem caminhos para aprimorá-los na agricultura brasileira.

Nesta nota técnica, pesquisadores do CPI/PUC-Rio (i) analisam como a área de influência é atualmente definida pelas instituições governamentais e nos termos de referência dos EVTEA e dos EIAs de empreendimentos de infraestrutura de transportes terrestres; (ii) apresentam um conjunto de recomendações para a adoção de critérios mais claros para a definição e delimitação das áreas de influência de novos projetos, a partir de uma perspectiva que incorpora explicitamente onde ocorrem os impactos diretos e indiretos desse tipo de empreendimento; e (iii) propõem um diálogo entre o EVTEA e o EIA.

O presente trabalho, fruto de uma parceria entre o CPI/ PUC-Rio e o Observatório de Cooperativas da USP, analisa a atuação das cooperativas no crédito rural, bem como sua evolução recente e seus potenciais desafios.

Este documento do CPI/PUC-Rio, traz recomendações para avançar no desenvolvimento de sistemas de monitoramento remoto da vegetação secundária.

O presente trabalho analisa a linha de produção dos aparelhos de ar no Brasil, no que tange particularmente à eficiência produtiva (EP) e à eficiência energética (EE).

Nesta nota técnica, pesquisadores do CPI/PUC-Rio analisam a tramitação legislativa do projeto da nova Lei de Concessões sob o enfoque socioambiental, com o objetivo de sugerir elementos que poderiam ser incorporados ao projeto para antecipar potenciais conflitos que hoje são tratados nas fases posteriores do ciclo de vida dos projetos – notadamente durante o licenciamento ambiental, proporcionando a licitação de projetos mais robustos e de maior qualidade, promovendo a maior segurança dos investimentos e garantindo a proteção socioambiental

Um novo estudo do CPI/PUC-Rio mostra que áreas protegidas conferiram proteção efetiva às florestas dentro de suas fronteiras, mas parecem ter desviado o desmatamento para regiões desprotegidas. Os resultados destacam a eficácia local da proteção territorial e, assim, corroboram seu uso como forma de proteger áreas críticas. No entanto, também reforçam que é fundamental integrar estratégias de proteção territorial e políticas de conservação complementares para frear o desmatamento em toda a Amazônia.

Pesquisadoras do CPI/PUC-Rio elaboraram 10 perguntas e respostas para esclarecer de forma bem simples o que está em jogo com a MP 910/2019.

Um novo estudo do CPI/PUC-Rio mostra que monitoramento e fiscalização ambientais focados na contenção exclusiva do desmatamento primário ajudaram a impulsionar a regeneração tropical. Os resultados sugerem que os ganhos ambientais e socioeconômicos das políticas de conservação podem ser maiores do que inicialmente suposto. Hoje, incorporar a promoção e a proteção da regeneração tropical em sua agenda de política ambiental seria uma decisão estratégica e oportuna para o Brasil.

A análise preliminar deste novo relatório feita pelas pesquisadoras do CPI/PUC-Rio identificou que o relator: (i) mantém as principais regras prejudiciais à regularização fundiária; (ii) recua em alguns avanços que tinham sido feitos no relatório anterior; (iii) faz alguns avanços tímidos e (iv) insere contrabandos legislativos.

Este estudo, realizado por pesquisadores do CPI/PUC-Rio, busca contribuir para esse debate, ao analisar o impacto da Zona Franca de Manaus sobre a indústria brasileira, no que tange particularmente à eficiência produtiva e à eficiência energética.

Neste trabalho, o CPI/PUC-RIO faz uma análise detalhada do impacto da política de crédito rural na produção agrícola, uso da terra e desmatamento no Brasil.

A análise do relatório legislativo feita pelas pesquisadoras do CPI/ PUC-Rio identificou que as principais mudanças propostas pelo relator flexibilizam consideravelmente mais as regras para a regularização fundiária. As alterações: (i) favorecem ainda mais médios e grandes ocupantes de terras públicas, em detrimento de pequenos agricultores; (ii) diminuem o controle sobre áreas embargadas ou que foram objeto de infração ambiental; e (iii) mantém o desalinhamento das políticas fundiária e ambiental.

Análise dos pesquisadores do CPI/PUC-Rio mostra que a construção da Ferrogrão incentivará agricultores e pecuaristas localizados no estado do Mato Grosso a ampliarem a produção, aumentando a demanda por terras. Caso nenhuma medida de mitigação seja implementada, isso pode induzir o desmatamento de cerca 2.043 quilômetros quadrados de vegetação nativa em quase quarenta municípios desse estado.

Pesquisadoras do CPI/PUC-Rio analisaram estas emendas e descobriram que elas poderão diminuir automaticamente a Reserva Legal de 80% para 50% nos estados de Roraima e Amapá, enfraquecendo a proteção da Floresta Amazônica no Código Florestal, além de reduzir mais de quatro mil hectares da Floresta Nacional de Roraima.

A análise da MP 910/2019 feita pelas pesquisadoras do CPI/PUC-Rio indica que a MP 910/2019: legitima a grilagem e o desmatamento ilegal; promove o desalinhamento das políticas fundiária e ambiental e favorece médio e grandes produtores rurais em detrimento de agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais.

Esta publicação do CPI/PUC-Rio descreve a situação atual do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do PRA em todas as unidades da federação, identificando os avanços alcançados, as principais lacunas existentes, e apresenta recomendações para política pública.

Este trabalho do CPI/PUC-Rio, descreve a relação entre produtividade pecuária e a porcentagem das fazendas utilizada como pastagem. Estimativas utilizando dados dos Censos Agropecuários das últimas quatro décadas mostram que essas variáveis são inversamente relacionadas, indicando que a pecuária se torna mais produtiva à medida que a área de pastagens cai. Exercícios empíricos adicionais apontam que o custo relativo da terra vis-à-vis o capital pode explicar essa relação. Por fim, o documento discute lições para políticas públicas que podem mostrar um caminho para aumentar a produtividade sem induzir novos desmatamentos.

A presente análise, elaborada por pesquisadores do CPI/PUC-Rio, mostra que esse sistema de monitoramento e fiscalização no combate ao desmatamento funciona. Além disso, a análise indica que a proteção da floresta não interferiu na produção agropecuária local e que os benefícios da política superaram seus custos.

Infográfico produzido pelos pesquisadores CPI/PUC-Rio, reiterando a importância do controle do desmatamento na Amazônia para o crescimento econômico do Brasil

Esse projeto desenvolvido pelo CPI/PUC-Rio, possui o objetivo de apresentar propostas de alteração da regulação e das diretrizes vigentes, validadas por especialistas, para melhorar o processo de decisão quanto ao risco socioambiental e econômico ao longo do ciclo de vida de um projeto de infraestrutura, e promover o diálogo com os atores chave envolvidos na tomada de decisão para a implementação dessas propostas.

Neste documento, especialistas do CPI/PUC-Rio e INPUT trazem uma análise das mudanças recentes e explicam as implicações para os produtores rurais com o objetivo de auxiliá-los a entrar em conformidade com a lei. A participação efetiva dos produtores no cumprimento das normas é fundamental para a implementação do Código Florestal.

Neste documento, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio, por meio da iniciativa INPUT, apresentam uma análise detalhada das alterações ao Código Florestal decorrentes da Lei 13.887/2019, esclarecem a aplicação das novas regras, examinam lacunas existentes e identificam possíveis desafios de implementação.

Neste documento, pesquisadores do CPI/PUC-Rio analisam a oportunidade de um debate integrado para garantir um futuro de melhor infraestrutura para o país com conservação ambiental, tendo como ponto de partida os projetos de lei em curso. O setor produtivo e a sociedade como um todo podem se beneficiar.

Nesta nota técnica, pesquisadores do CPI/PUC-Rio, indentificam que a Lei 12.651/2012, conhecida como novo Código Florestal, constitui uma oportunidade única para o Brasil conciliar o aumento da produção agropecuária e a preservação do meio ambiente. Porém, passados sete anos da sua publicação e pacificadas as discussões sobre a sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal, a sua implementação está sob risco.

Esta publicação resume os principais resultados de uma pesquisa recente realizada pelo CPI/PUC-Rio, a qual estimou os custos de capital necessários para maximizar a produtividade agrícola no Brasil sem aumentar o desmatamento. Os pesquisadores concluíram que o país pode aumentar o valor da produção agrícola entre 79-105% e o valor da produção pecuária em 27% sem ocasionar mais desmatamento.

Neste documento, elaborado pelo CPI/PUC-Rio, recomenda-se que a associação entre o Crédito Rural e o Código Florestal seja colocada em prática no próximo Plano Safra (2019/2020).

Esta Nota Técnica mostra que aprovação do Projeto de Lei de Conversão da forma proposta pelo relator representa um retrocesso, pois enfraquece e retarda a implementação do novo Código Florestal. Em especial, a proposta gera um grande risco de paralização de todos os PRA em andamento, amplia os benefícios aos proprietários rurais que desmataram ilegalmente, além de trazer um risco concreto de judicialização das novas regras por alterarem drasticamente a Lei 12.651/2012.

Esta publicação apresenta um resumo dos resultados de uma pesquisa realizada pelo CPI/PUC-Rio sobre o papel do crédito rural no Brasil. Os analistas do CPI determinaram, pelo projeto INPUT, que o crédito rural tem impacto significativo no aumento da produtividade agropecuária e na melhoria do uso da terra. Os analistas concluem que a falta de recursos financeiros frequentemente limita as possibilidades de produção dos produtores rurais no Brasil. Um melhor acesso a crédito permite que os produtores tomem novas decisões que levam a maior produtividade.

Neste documento, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio, através do projeto INPUT, analisam as principais mudanças provocadas por esse novo decreto no procedimento de conversão de multa ambiental, identificando quais regras foram mantidas, quais foram alteradas e quais foram revogadas. Para uma melhor compreensão do impacto dessas mudanças, as pesquisadoras também mapeiam como se deu a evolução da legislação federal sobre conversão de multa ambiental. Finalmente, são identificadas as principais incertezas e lacunas que precisam ser enfrentadas para a efetiva implementação do programa de conversão de multa.

Este documento, produzido pelos pesquisadores do CPI/PUC-Rio, propõe medidas para consolidar e aprimorar monitoramento e aplicação da lei no âmbito do combate ao desmatamento ilegal. As propostas têm como base um conjunto de evidências empíricas sobre efetividade e limitações de políticas públicas brasileiras.

O relatório, realizado pelo CPI/PUC-Rio em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento mostra que o Brasil tem potencial para impulsionar o crescimento econômico sustentável usando suas terras de maneira mais produtiva, dando escala à ação em energia renovável e eficiência energética e reduzindo o tempo gasto no transporte de carga e o desperdiçado pelos trabalhadores no trânsito.

Esta nota técnica identifica que as maiores ameaças ao Código Florestal dizem respeito às regras relativas ao PRA, à aplicação da lei no tempo com relação ao percentual de Reserva Legal e à reposição florestal obrigatória. Algumas emendas pretendem, ainda, reintroduzir na Lei no 12.651/2012, regras que já foram objeto de declaração de inconstitucionalidade pelo STF.

Neste sumário, pesquisadores do CPI/PUC-Rio propõe um ponto de partida para encarar os desafios do reflorestamento em escala. Eles argumentam que áreas desmatadas sob domínio público na Amazônia oferecem uma oportunidade única para o Brasil implementar o reflorestamento em larga escala recorrendo à regeneração florestal natural.

Como acelerar o crescimento da produção sustentável no Brasil? Qual é o papel da política pública? Qual é a agenda de reformas necessárias nos instrumentos financeiros existentes no país? Nesse documento, pesquisadores do CPI/PUC-Rio destacam que há três diretivas que merecem destaque.

Este relatório de pesquisadores do CPI/PUC-Rio e INPUT tem como objetivo preencher a ausência informações atualizadas sobre o uso de tecnologias e insumos em nível desagregado. Ele explora dados ao nível municipal para descrever a evolução de três práticas agrícolas frequentemente conectadas com processos de intensificação agrícola: sistema de plantio direto na palha, tratores e fertilizantes.

Os pesquisadores do CPI/PUC-Rio mostram que a eficiência energética e a eficiência produtiva na indústria brasileira estão relacionadas, ou seja, os desafios de promoção da eficiência energética estão alinhados a questões mais amplas sobre a produtividade do setor.

Neste trabalho, pesquisadores do CPI/PUC-Rio, em parceria com o Banco Central do Brasil, identificam aspectos da política de crédito rural que criam fragmentação de regras e, consequentemente, variação adicional no acesso ao crédito e nas condições de empréstimo.

O cumprimento das normas pelos produtores rurais é fundamental para a efetiva implementação do Código Florestal. Para auxilia-los a entrar em conformidade com a lei,  o CPI/PUC-Rio e projeto INPUT trazem, neste documento, um resumo do resultado do julgamento do STF, assim como suas implicações para os produtores.

Este resumo do CPI/PUC-Rio apresenta um panorama dos canais de distribuição de crédito no Brasil, apontando como estes geram incertezas adicionais para os produtores rurais, e foca nos efeitos do acesso ao financiamento agropecuário em nível municipal.

A construção de novas usinas hidrelétricas (UHEs) é tema frequente de debates que não se limitam à questão da geração de energia. Este documento resume um estudo que avalia os efeitos locais da construção de usinas hidrelétricas a partir de indicadores como economia local e contas municipais.

O principal objetivo deste estudo, desenvolvido por pesquisadoras do CPI/PUC-Rio, através do projeto INPUT, é responder sobretudo a questão: O que significa a implementação efetiva do Código Florestal brasileiro se comparado às exigências legais de outros países? Analisando se os outros países possuem limitações ao uso das propriedades rurais, assim como o faz o Código Florestal brasileiro.

O Brasil possui potencial para estimular o uso de energia solar através da geração distribuída, que consiste na geração de energia na própria unidade de consumo. Neste novo estudo, pesquisadores do CPI analisam mais de cinco mil municípios do Brasil e mostram que fatores da demanda estimulam a penetração de geração fotovoltaica distribuída.

A partir de uma análise de dados, pesquisadores do CPI, através do projeto INPUT, realizaram um estudo que busca interpretar o crescimento da vegetação secundária da Amazônia brasileira.

Mais certeza sobre os direitos de propriedade no Brasil rural pode beneficiar todo o país. Entenda o porquê neste infográfico produzido pelo CPI.

Este estudo fornece uma visão aprofundada da evolução dos direitos fundiários no Brasil e do caminho histórico que influenciou a situação complexa atual. O problema da insegurança dos direitos de propriedade é bastante multifacetado e é difícil para tomadores de decisão decidirem por onde começar as mudanças. Este relatório identifica os principais problemas e mapeia recomendações sobre o tema.

O potencial de conciliação do aumento da produção agrícola com a conservação ambiental é mais do que uma possibilidade teórica. São apresentados quatro exemplos em que grandes transformações na agricultura realmente promoveram ganhos de rendimento, sem aumentar o desmatamento – a adaptação da soja ao cerrado, a eletrificação rural, a expansão recente da cana-de-açúcar e mudanças nos preços relativos das lavouras em relação à carne bovina.

Com ênfase neste foco em desmatamento em pequena escala, que muitas vezes é feito diretamente por agricultores e criadores de gado, pesquisadores do CPI, através do projeto INPUT, analisaram uma questão crucial: os assentamentos contribuem para o desmatamento?

Este relatório coloca em evidência importantes custos sociais, econômicos e ambientais associados à falta de definição de direitos de propriedade, ao mesmo tempo em que apresenta diversas complexidades no sistema de governança fundiária brasileira.

Apesar da importância de Matopiba para a economia brasileira, o impacto e a dimensão dessa intensificação da agricultura ainda não foram estudados a fundo. O estudo mostra, por exemplo, que a expansão agrícola no Matopiba é altamente concentrada em municípios localizados no Cerrado.

Este documento traz dados importantes sobre o alcance e o impacto da expansão das usinas de cana-de-açúcar sobre o uso da terra, crescimento econômico, demografia, mercado de trabalho e serviços financeiros em municípios do Mato Grosso do Sul.

Se há um consenso de que a infraestrutura de transportes é falha, qual é o obstáculo impedindo investimentos no setor? Nesta análise, investiga-se como a regulamentação deste mercado pode ser a responsável pelo problema. No Brasil, investimentos bem-sucedidos e operações de infraestrutura de transporte dependem da cooperação dos setores público e privado.

Esta nota técnica do CPI/PUC-Rio, faz uma análise das principais questões estabelecidas pela Resolução Conjunta SMA/SAA no 1/2016, a fim de colaborar com o debate sobre a interpretação e implementação das regras do PRA no Estado de São Paulo.

Os fluxogramas em anexo mostram os caminhos a seguir para a regularização ambiental e identificam os potenciais problemas que podem surgir ao longo do processo. Eles também ilustram as diferenças entre as regras estaduais e federais relativas ao processo de regularização ambiental, mostrando como as especificidades estaduais podem resultar em desafios adicionais na implementação e cumprimento do Código Florestal.

Este infográfico mostra como o desmatamento na Amazônia está ocorrendo.

Esta análise, realizada pelo CPI/PUC-Rio é a primeira de uma série que pretende decifrar o novo Código Florestal, ajudando a acelerar seu processo de implantação e garantindo, assim, o seu sucesso.

Para que o novo Código Florestal seja implementado, é necessário que os estados editem regras próprias, incorporando as inovações na legislação estadual. O conjunto destas normas deve, ainda, ser aplicado pelos estados e municípios. Além disso, proprietários e possuidores rurais devem compreender a legislação, cumprir com seus requisitos e ter a iniciativa de regularizar seus imóveis. Para enfrentar estes desafios, pesquisadores do Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio/ Climate Policy Initiative, no âmbito do projeto INPUT, criaram uma série de resumos para política pública.

Entre 2004 e 2012, houve redução de quase 80% da taxa anual de desmatamento na Amazônia brasileira, em grande parte devido a políticas de combate ao desmatamento introduzidas a partir de 2004. Ainda que isso seja uma boa notícia para aqueles determinados a proteger a floresta, o país agora enfrenta um novo desafio: atualmente, o desmatamento ocorre em pequenos incrementos, mais difíceis de detectar e, portanto, de combater.

Um dos aspectos cruciais para maior eficiência no uso da terra é a gestão do risco agrícola, que inclui proteger agricultores de choques adversos, tais como variações climáticas e pestes, e do risco de preços, causado pela volatilidade dos preços agrícolas.

Em 2007, 36 municípios brasileiros eram responsáveis por 45% do desmatamento no Bioma Amazônia – um número impressionante se levado em conta que 547 municípios brasileiros têm interseção com o Bioma Amazônia. Em 2008, o Ministério do Meio Ambiente criou uma lista com esses 36 municípios, chamando-os de Municípios Prioritários (MPs) para o combate e a prevenção ao Desmatamento.

Quando comparado com outros países, os mercados de aluguel de terras no Brasil parecem pouco desenvolvidos. Somente 3,3% dos terrenos cultivados no país estava sob acordos de arrendamento ou parceria no último Censo Agropecuário. Em comparação, este número sobe para 33% na Europa e chega a quase 38% nos Estados Unidos…

Nossa análise sugere que, dentro de um arcabouço de P&P, há ampla margem para melhorar a proteção dos recursos naturais e aumentar a produção agropecuária no Brasil. O país se beneficiaria do desenvolvimento de mecanismos que aumentem o custo privado de desmatar, assim como da adoção de incentivos de mercado que promovam práticas sustentáveis. Há também espaço para promover o crescimento da agropecuária brasileira através de ganhos de produtividade, sem que haja comprometimento da conservação ambiental.

O Plantio Direto (PD), um método de produção que minimiza o uso do arado, é um dos maiores avanços das últimas décadas em tecnologia agrícola. Fazendeiros que adotam o PD apresentam melhores resultados e menor custo quando comparados às técnicas tradicionais, e diminuem as emissões de gás carbônico na atmosfera – resultados que beneficiam tanto os próprios fazendeiros quanto o clima. A adoção do PD não demanda custos iniciais significativos, e a colheita é menos sujeita a variações. Todavia, os níveis de adoção continuam extremamente baixos cerca de quarenta anos após a introdução do sistema no Sul do país, em 1971.

A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo. No Brasil, a floresta originalmente ocupava mais de quatro milhões de quilômetros quadrados – uma área equivalente a quase metade da Europa continental.

Crédito Afeta Desmatamento? Analisa de perto uma dessas políticas, resolução 3,545, que impôs condições a fazendeiros que procuram concessões de credito rural no Bioma da Amazônia Brasileira. Nossa análise sugere que a resolução 3,545 ajudou a controlar o desmatamento na Amazônia Brasileira.