Em parceria com a Câmara de Conciliação Agrária-INCRA, o CPI/PUC-Rio organizou o evento intitulado “Atuação do sistema de justiça no combate à grilagem e gestão de conflitos fundiários no Brasil”, que aconteceu no dia 11 de junho de 2024, das 8h45 às 12h30, no auditório do Incra Sede.
O evento teve como objetivo promover uma discussão da atuação do sistema de justiça brasileiro no combate à grilagem e gestão de conflitos fundiários. Os resultados da pesquisa do CPI/PUC-Rio sobre o papel do poder judiciário no combate à grilagem de terras na Amazônia serviram como ponto de partida para pautar a discussão e abordar encaminhamentos e recomendações de atuação. O debate foi moderado pelo Incra e contou com representantes de diferentes órgãos que atuam diretamente com questões fundiárias.
Agenda
8h45 às 9h15 – Café da manhã
9h15 às 9h30 – Boas-vindas: César Aldrighi (presidente do INCRA) e Joana Chiavari, Diretora de pesquisa CPI/PUC-Rio.
9h30 às 10h – Apresentação do relatório “Combate à Grilagem de Terras na Amazônia: o Papel do Poder Judiciário” – apresentação de Cristina Leme Lopes (CPI/PUC-Rio)
10h às 12h – Painel de discussão sobre atuação do sistema de justiça brasileiro no combate à grilagem e gestão de conflitos fundiários (10 minutos de fala para cada pessoa abaixo):
Moderadora: Maíra Coraci Diniz
Painelistas:
- Ayala Lindabeth Dias Ferreira – Coordenadora Nacional do Setor de Direitos Humanos, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Claudia Maria Dadico – Ouvidora Agrária Nacional, Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários (MDA)
- Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes – Promotora de Justiça, Ministério Público do Estado do Pará
- Fabiane Pieruccini – Juíza Auxiliar da Presidência, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Giovanna de Andrade Bomfim – Delegada de Polícia Civil/Coordenadora do GEMACAU, Polícia Civil da Bahia
- Maria Rita Reis – Procuradora-Chefe, Procuradoria Federal Especializada
- Matheus de Andrade Bueno – Procurador da República, Ministério Público Federal (MPF)
- Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira – Defensor Público Federal, Defensoria Pública Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso
12h às 12h30 – Encerramento: Maíra Coraci Diniz – Diretora da Câmara de Conciliação Agrária, Incra e Cristina Leme, Gerente Sênior de Pesquisa, CPI/PUC-Rio
