Estudo do CPI/PUC-Rio destaca crescimento de 145% e aponta oportunidades para alavancar investimentos.  

Entre 2021 e 2023, o financiamento climático para uso da terra no Brasil atingiu uma média anual de R$ 88,1 bilhões. O novo estudo do Climate Policy Initiative/PUC-Rio (CPI/PUC-Rio) identifica um crescimento de 145% em relação ao período 2015-2020. O crédito rural é o principal instrumento de financiamento, canalizando uma média anual de R$ 50,8 bilhões entre 2021 e 2023, 58% do total mapeado. 

“O aumento do financiamento climático para uso da terra indica tanto a maior mobilização de recursos para a agenda quanto a reclassificação de fluxos financeiros como sustentáveis. Parte desse crescimento expressivo, impulsionado pelo crédito rural, está relacionado à maior notificação de práticas sustentáveis, com vistas a obter melhores condições de crédito.”, diz Joana Chiavari, diretora de pesquisa do CPI/PUC-Rio. 

Fontes privadas representam 72% do financiamento climático doméstico, sendo uma parcela relevante desses recursos direcionada por políticas públicas. O Plano Safra tem papel crucial nesse montante, devido à obrigatoriedade de direcionamento de recursos das instituições financeiras para o crédito rural. O RenovaBio também tem destaque devido à mobilização de recursos das distribuidoras de combustíveis para a compra de Créditos de Descarbonização (CBIOs). 

Para Priscila Souza, gerente sênior de avaliação de política pública, os números são resultado de esforços recentes do país para sustentabilidade dos instrumentos da política agrícola e de mudanças nos registros das operações de crédito rural. “O valor do crédito rural alinhado a objetivos climáticos vem aumentando no Brasil; passou de 10% em 2019 para 18% em 2023. Ainda assim, é um valor muito pequeno, quando comparamos com o total das operações de crédito do país. É preciso considerar também que as informações de práticas agrícolas para operações de crédito rural são autodeclaradas.”, explica.  

Apenas 3% do financiamento mapeado proveio de fluxos internacionais. A maior parte desses recursos foi proveniente de fontes públicas, incluindo bancos multilaterais (R$ 1,7 bilhão por ano), governos internacionais (R$ 0,8 bilhão por ano) e fundos climáticos (R$ 0,2 bilhão por ano). Os governos internacionais financiaram majoritariamente o setor de floresta nativa. Os governos da Alemanha e Noruega, juntos, respondem por 16% dos fluxos mapeados para o setor.  

“Apesar de o novo governo ter uma política comprometida com a agenda ambiental e climática, a captação de recursos internacionais ainda está muito aquém do potencial. Atrair volumes substanciais de recursos internacionais exigirá compromisso governamental com metas claras e ambiciosas para o clima. Estabelecer metas de financiamento para setores estratégicos pode ser um bom caminho.”, diz Chiavari.   

O orçamento público, que é o principal instrumento canalizador de recursos para políticas no setor de florestas nativas, teve uma retomada no período analisado, interrompendo uma tendência de queda desde 2016. Entretanto, segundo Chiavari, “os recursos públicos não serão suficientes para atingir as metas climáticas, sendo necessário atrair financiamento a partir de uma diversidade de fontes e de instrumentos.”  

Instrumentos de mercado de capitais também têm um papel relevante para canalizar recursos privados, mas são utilizados, principalmente, para financiar os setores de biocombustíveis e bioenergia e o de floresta plantada. 

Os fluxos de perdas e danos tiveram um crescimento de 357% entre 2021 e 2023, mobilizando R$ 5,9 bilhões/ano (7%). Isso se deu em razão de indenizações pagas pelo governo federal em programas específicos, como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e o Fundo Garantia Safra. Por outro lado, instrumentos de gestão de risco agropecuário mobilizaram R$ 13,4 bilhões/ano, 15% dos recursos totais, com destaque para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). 

 “Os fluxos de perdas e danos são importantes para apoiar produtores impactados por eventos climáticos adversos. Num cenário em que os produtores rurais estão sofrendo cada vez mais os efeitos das secas, enchentes e incêndios, o financiamento de perdas e danos permite que eles se recuperem e voltem a investir na produção. O Plano Safra precisa aprimorar as políticas de gerenciamento de risco na agropecuária para tornar o setor mais resiliente e sustentável.”, recomenda Souza. 

O panorama de financiamento climático para uso da terra no Brasil fornece uma linha de base para caracterizar os fluxos financeiros direcionados a ações de mitigação e de adaptação climática.  

“Ao construir esse panorama de financiamento climático, conseguimos acompanhar o status do financiamento para uso da terra no Brasil, identificar lacunas, sugerir o direcionamento de esforços e a otimização dos recursos disponíveis de modo compatível com os desafios climáticos.”, afirma Miguel Motta, analista do CPI/PUC-Rio. 

A primeira edição do relatório foi publicada em 2023, cobrindo o período de 2015 a 2020. A metodologia adotada baseia-se na experiência internacional do CPI no mapeamento de finanças climáticas globais há mais de dez anos, tendo sido adaptada ao contexto brasileiro. 

Acesse o estudo completo: bit.ly/PanoramaUsoDaTerra2024 

Sobre o CPI 

O Climate Policy Initiative (CPI) é uma organização com experiência internacional em análise de políticas públicas e finanças, que possui sete escritórios ao redor do mundo. No Brasil, é afiliado à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e atua no aprimoramento de políticas públicas e finanças sustentáveis a fim de promover a transição para uma economia de baixo carbono. O CPI/PUC-Rio desenvolve análises baseadas em evidência e estabelece parcerias estratégicas com membros do governo, da sociedade civil, do setor privado e de instituições financeiras.  

Mais informações: 
Camila Calado Lima 
camila.lima@cpiglobal.org 
(86) 99966-0560