Milhares de hectares em Terras Indígenas vêm sendo objeto de inscrição irregular no Cadastro Ambiental Rural (CAR), promovendo danos ambientais e conflitos fundiários.

De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro, há em torno de 6.775 cadastros sobrepostos a Terras Indígenas homologadas e dados recentes indicam que a inscrição de novas áreas do CAR, em sobreposição a áreas protegidas, aumentou 56% nos últimos dois anos. O cancelamento desses cadastros é uma questão de ordem fundiária, social e ambiental e deve ser tratada de modo prioritário e urgente.

No dia 29 de junho, das 16h às 18h, o CPI/PUC-Rio realiza o webinar de lançamento da publicação Cancelamento de CAR em Terras Indígenas: Desafios e Propostas para uma Melhor Regulamentação.

AGENDA

ABERTURA E MEDIAÇÃO
Joana Chiavari
Diretora Associada, Direito e Governança do Clima, CPI/PUC-Rio 

APRESENTAÇÃO
Cristina Leme Lopes
Gerente de Pesquisa, Direito e Governança do Clima, CPI/PUC-Rio

DEBATEDORES
Luiz Eloy Terena
Coordenador Jurídico da APIB/COIAB

Gustavo Kenner Alcântara
Procurador da República 1º Ofício/Santarém/PA, MPF 

Juliana de Paula Batista
Advogada Sênior do ISA

Rodolpho Bastos  
Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, da SEMAS/PA

Assista ao webinar