Papel Catalisador das Garantias
As garantias são um meio fundamental de mobilizar recursos privados. Um estudo da OCDE constatou que elas alavancaram 26% de todo o financiamento privado mobilizado de 2018 a 2020. Elas são uma ferramenta de mitigação de riscos preferida dos investidores privados para riscos em moeda local e estrangeira, déficits de financiamento de projetos e riscos externos.
As garantias podem empregar capital concessional e de doadores limitado para alavancar o investimento privado em SbN, aumentando a liquidez, reduzindo os custos dos empréstimos, estendendo os prazos dos empréstimos para atender às necessidades do projeto e mitigando os riscos.
Principais Aprendizados sobre Garantias
As garantias podem mitigar os riscos políticos, cambiais, de liquidez e de crédito para os investidores. Conforme observado nos casos desta seção, essas ferramentas podem assumir a forma de garantias soberanas, corporativas e financeiras. A troca de dívida-por-natureza do Equador e o Seychelles Blue Bond ajudaram a mobilizar os investidores dos mercados de capitais por meio do uso de garantias. As garantias também podem prolongar o prazo dos empréstimos, como no caso do AGRI3 Fund. Elas também podem atenuar o risco de crédito do pipeline de projetos, como no caso do Asia Climate-Smart Landscape Fund.
O Galápagos Swap usou ferramentas de aprimoramento de crédito para reduzir os riscos para os investidores privados e diminuir o custo do capital, permitindo o financiamento da conservação e a economia fiscal. No entanto, as conversões de dívidas exigem coordenação e diálogo estreitos entre vários atores e são altamente específicas ao contexto. Embora o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)e a DFC estivessem bem posicionados para fornecer as garantias nesse caso, seria necessário envolver novos parceiros em outras jurisdições.
As garantias vêm principalmente de poucas instituições, o que limita a capacidade de escala. O CPI mapeou 52 tipos de garantias internacionais, sendo que menos de 15% delas têm foco no clima. Com exceção da Green Guarantee Company, o desembolso desses instrumentos é feito principalmente por bancos multilaterais de desenvolvimento e IFDs o que pode levar a uma implementação mais lenta. Esses atores podem estar altamente ligados a interesses políticos e, embora possam oferecer escala, os fatores necessários para sua implementação sugerem que a replicação pode ser um desafio.
