Estudo aponta montante do crédito rural subsidiado associado ao desmatamento; grandes propriedades concentram a supressão de vegetação.
O novo estudo do Climate Policy Initiative/PUC-Rio (CPI/PUC-Rio) aponta que 31% das propriedades com desmatamento obtiveram crédito rural subsidiado entre 2020 e 2022. O volume de crédito subsidiado associado ao desmatamento foi de R$ 14 bilhões por ano no período.
“Recursos públicos são fundamentais para incentivar o Brasil a desenvolver uma agropecuária moderna e sustentável. Direcionar recursos para produtores que destroem vegetação nativa para expandir sua produção vai na contramão desse objetivo. O crédito rural subsidiado deveria favorecer os produtores que mantenham a vegetação nativa em relação aos que optam pela abertura de novas áreas.”, diz João Mourão, analista do CPI/PUC-Rio.
O estudo demonstra que o desmatamento associado ao crédito está concentrado em grandes propriedades. A área média das propriedades que obtiveram crédito subsidiado e desmataram é dez vezes maior do que a área média das propriedades que receberam crédito subsidiado e não desmataram. Além disso, a maior parte do desmatamento (74%) está concentrada em 5% das maiores propriedades tomadoras de crédito rural subsidiado.
“Focalizar os esforços nas grandes propriedades é um caminho eficaz para combater o desmatamento e avançar a sustentabilidade da política agropecuária. Mas o uso do solo precisa ser monitorado em todas as propriedades tomadoras de crédito rural, subsidiado ou não. Se for identificado desmatamento, é necessário exigir a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) ou documento equivalente e restringir o financiamento para as propriedades com desmatamento ilegal. A concessão de crédito precisa estar alinhada aos objetivos de sustentabilidade e à legislação ambiental vigente.”, diz Mariana Stussi, analista do CPI/PUC-Rio.
O CPI/PUC-Rio estima que o Brasil pode dobrar a produção agropecuária sem desmatar novas áreas. A produção agropecuária mundial vem crescendo através da intensificação da produção e do investimento em tecnologia, com redução da área agropecuária, desde a década de 1990. No Brasil, entretanto, o aumento da produção continua associado à expansão de terras.
“Para o Brasil se consolidar na liderança global da produção de alimentos, o país precisa acompanhar as tendências mundiais de modernização, intensificação da produção e transição para agricultura de baixo carbono. Além de reduzir as pressões por desmatamento, a agropecuária sustentável traz retornos econômicos.”, diz Priscila Souza, gerente sênior de avaliação de política pública do CPI/PUC-Rio.
O Plano Safra é a principal política brasileira para o setor agropecuário. No ano agrícola 2023/24, R$ 436 bilhões foram disponibilizados para o crédito rural. Com a proximidade do lançamento do novo Plano Safra, o CPI/PUC-Rio ressalta a importância de avaliar o direcionamento dos subsídios do crédito rural e investir na promoção da sustentabilidade do setor agropecuário.
Acesse o estudo completo: bit.ly/CAR-a-CAR.
Sobre o Climate Policy Initiative/PUC-Rio
O Climate Policy Initiative (CPI) é uma organização com experiência internacional em análise de políticas públicas e finanças, que possui sete escritórios ao redor do mundo. No Brasil, é afiliado à PUC-Rio. O CPI/PUC-Rio apoia políticas públicas climáticas no país, através de análises baseadas em evidência e parcerias estratégicas com membros do governo e da sociedade civil.
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Camila Calado Lima
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