Estudo do CPI/PUC-Rio aponta maior concentração na Região Sul e na produção de grãos. 

Apesar de ocuparem 75% das propriedades rurais do Brasil, apenas 15% dos agricultores familiares obtêm crédito rural. Estudo inédito do Climate Policy Initiave/PUC-Rio (CPI/PUC-Rio) aponta que o acesso ao crédito, além de limitado, é também desigual entre os agricultores familiares.  

“A política agropecuária precisa priorizar os pequenos produtores, considerando as diferenças no acesso ao crédito, de forma a ampliar a cobertura de serviços financeiros para produtores atualmente excluídos. Os pequenos produtores são os mais vulneráveis às mudanças climáticas e aos eventos extremos. Ainda assim, contam com menos recursos e têm acesso muito restrito e desigual a serviços financeiros.”, diz Priscila Souza, gerente sênior de avaliação de política pública do CPI/PUC-Rio. 

O crédito rural é a principal política agropecuária brasileira. A maior parte das operações de crédito estão vinculadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa foi criado em 1995 com o objetivo de prover apoio ao produtor familiar.  

De 2013 a 2022, o Pronaf representou 70-75% do total de contratos de crédito rural, mas apenas 14-15% do volume total do crédito. Do Plano Safra 2023/2024, R$ 8,5 bilhões de subsídio (62%) serão destinados à agricultura familiar. 

“A política pública vem destinando mais subsídios  ao Pronaf em comparação com as linhas de crédito destinadas à agricultura empresarial, mas será que o retorno do gasto público está sendo eficiente e alcançando seu potencial máximo? Quem está recebendo os subsídios? Vemos diferenças importantes dentro da agricultura familiar e na forma como os recursos estão sendo endereçados dentro da política pública.”, destaca Souza. 

O acesso a crédito rural está concentrado na Região Sul com 29% dos produtores obtendo crédito. Na Região Norte, o percentual cai para apenas 9%. O estudo aponta também diferenças relevantes em relação ao valor dos contratos por região. No Pronaf, os contratos da Região Sul têm um valor médio por hectare dezoito vezes maior que da Região Norte. 

“O Pronaf deve priorizar regiões e produtores mais vulneráveis para que a política pública seja eficaz em fortalecer a agricultura familiar, impulsionar o desenvolvimento econômico, garantir segurança alimentar e promover a sustentabilidade. Esse é o caminho para avançarmos em uma transição rural justa para uma agropecuária de baixo carbono no Brasil.”, diz Souza. 

O crédito rural está concentrado em propriedades maiores e na produção de grãos. Enquanto 20% dos produtores entre 10 e 100 hectares recebem crédito, o percentual cai para 10% no caso dos produtores com até 4 hectares.  

Milho, trigo e soja são os produtos mais financiados. O Pronaf representa mais de 40% do valor de venda desses grãos. Por outro lado, o Pronaf representa menos de 10% do valor de venda de produtos importantes para a agricultura familiar, como mandioca, banana, cana-de-açúcar, cacau, abacaxi, laranja e açaí. 

Para Souza, os resultados do estudo chamam atenção para os critérios de elegibilidade do Pronaf. O principal critério adotado é o de módulos fiscais, com base em uma classificação do Incra da década de 1980.  

“Esses critérios nunca foram atualizados. Então temos produtores que se enquadram na categoria familiar, mas produzem grãos em maior escala e poderiam aplicar para outro financiamento. É fundamental rever os critérios de elegibilidade e entender quem a política pública está favorecendo, principalmente, no cenário atual, em que são cada vez mais necessários esforços de mitigação e adaptação climática.”, conclui Souza. 

Sobre o Climate Policy Initiative 
O Climate Policy Initiative é uma organização com experiência internacional em análise de políticas públicas e finanças, que possui seis escritórios ao redor do mundo. No Brasil, é afiliado à PUC-Rio. O CPI/PUC-Rio apoia políticas públicas climáticas no país, através de análises baseadas em evidência e parcerias estratégicas com membros do governo e da sociedade civil.   

Mais informações:
Camila Calado Lima
camila.lima@cpiglobal.org
(86) 99966-0560