Estudo do CPI/PUC-Rio identifica áreas prioritárias para zerar o desmatamento no bioma.

O novo estudo do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) demonstra que em 116 assentamentos rurais da Amazônia ocorreu 17% do desmatamento do bioma entre 2012 e 2022. O desmatamento está concentrado em um pequeno grupo de um total de 2.312 assentamentos.

Os resultados indicam áreas prioritárias para a atuação do governo brasileiro no combate ao desmatamento na Amazônia. “Os assentamentos rurais são parte essencial da estratégia do Estado brasileiro para promover justiça social e a distribuição de terras de forma mais equitativa. A implementação de políticas para o combate ao desmatamento nos assentamentos tem o potencial de reduzir rapidamente e em escala o desmatamento na região, mas deve garantir também a proteção social dos assentados e incentivar atividades econômicas alinhadas com a conservação ambiental.”, diz Juliano Assunção, diretor executivo do CPI/PUC-Rio.

Desmatamento em assentamentos rurais no bioma Amazônia, 2012-2022

Fonte: CPI/PUC-Rio com dados de Acervo Fundiário/Incra, Assentamentos – Relação de Projetos/Incra, Prodes/Inpe e Biomas do Brasil/IBGE (2019), 2023

Em termos de área, quase um quinto do desmatamento está concentrado em 2% do bioma. Em 2022, 36% do desmatamento nos 116 assentamentos ocorreram em áreas de 100 ou mais hectares. Quando comparado com o desmatamento nos demais assentamentos, apenas 4% ocorreram em áreas de tamanha extensão territorial. O padrão observado sugere uma associação com a implementação de atividades agropecuárias de maior escala em tais áreas.

“O estudo suscita uma indagação: será que tais áreas estão sendo efetivamente ocupadas por assentados da reforma agrária? Identificar os fatores e atores que impulsionam a destruição florestal em assentamentos rurais é um passo crucial para estabelecer uma estratégia eficaz de intervenção.”, afirma João Mourão, analista do CPI/PUC-Rio.

Desmatamento em área assentada por tamanho do episódio de desmatamento no bioma Amazônia, 2012-2022

Fonte: CPI/PUC-Rio com dados de Prodes/Inpe (2003) e Incra, 2023

Mais de 70% do desmatamento em assentamentos ocorre em municípios já identificados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para atuação prioritária ou são municípios que desmataram mais de 100 km² nos últimos três anos.

Pesquisadores destacam que políticas de comando e controle são fundamentais para o combate ao desmatamento, mas devem ser combinadas com práticas que favoreçam a conservação, como políticas de restauro. O estudo identificou extensas áreas de floresta secundária nos assentamentos rurais. Em 2019, aproximadamente 21 milhões de hectares foram regenerados naturalmente, ocupando quase 20% de toda a área desmatada nos assentamentos amazônicos.

“Mesmo sem incentivos públicos, um quinto da área desmatada nos assentamentos já está em processo de regeneração. Com um programa que remunerasse os assentados para promoverem a restauração e o manejo da floresta, essa parcela poderia crescer rapidamente.”, diz Mourão.

Apesar das quedas recentes nos índices de desmatamento na Amazônia, registradas pelo Deter, ainda há um longo caminho para alcançar o desmatamento zero na Amazônia. “Para proteger a Amazônia e zerar o desmatamento na região até 2030, o governo brasileiro precisa direcionar esforços para ações de alto impacto e efeito rápido. Alterar os padrões de uso da terra nas áreas assentadas da região deve ser prioridade nacional.”, conclui Assunção.

Acesse o estudo completo: bit.ly/DesmatamentoAssentamentos

Sobre o CPI 
O CPI é uma organização com experiência internacional em análise de políticas públicas e finanças, que possui seis escritórios ao redor do mundo. No Brasil, é afiliado à PUC-Rio. O CPI/PUC-Rio apoia políticas públicas climáticas no país, através de análises baseadas em evidência e parcerias estratégicas com membros do governo e da sociedade civil. 

Mais informações:
Camila Calado Lima
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