Novo estudo apresenta avanços regulatórios e de governança na gestão Lula 

A bioeconomia tem ganhado destaque como novo paradigma de desenvolvimento econômico. No Brasil, a mudança de governo em 2023 trouxe avanços na área, revela estudo lançado hoje pelo Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) e projeto Amazônia 2030. A pesquisa oferece um panorama abrangente dos avanços regulatórios e da estrutura de governança em torno da bioeconomia no Brasil durante o novo governo do presidente Lula. 

“A bioeconomia tem um potencial transformador para o Brasil na promoção do uso sustentável da biodiversidade, valorização de conhecimentos tradicionais, desenvolvimento de novos modelos de indústria, promoção da transição energética e geração de riqueza com justiça social. Embora já constasse em planos e programas governamentais e tivesse um amplo arcabouço jurídico, observamos avanços significativos com a mudança de governo em 2023.”, diz Cristina Leme Lopes, gerente sênior de pesquisa. 

Algumas conclusões do estudo: 

• A bioeconomia ganhou destaque no novo Governo Lula com a criação da Secretaria Nacional de Bioeconomia (SNB) e com a edição da Estratégia Nacional de Bioeconomia. Esse novo marco regulatório mostra a aposta do governo na bioeconomia como novo modelo produtivo, a fim de integrar práticas econômicas e sociais com proteção da biodiversidade, segurança alimentar, climática e energética.  

• A construção do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) é uma oportunidade para ampliar o conceito proposto pela Estratégia Nacional e garantir uma articulação mais efetiva entre os ministérios que compartilham a agenda de bioeconomia de forma transversal.  

• Outros marcos regulatórios e programas relevantes para bioeconomia vêm sendo adotados desde 2023. Eles abrangem as diferentes visões de bioeconomia e abarcam especialmente a segurança alimentar, o uso e a conservação da biodiversidade e a promoção de biocombustíveis. Alguns destaques: a Lei Combustível do Futuro, o Programa Nacional de Florestas Produtivas, a Política Nacional de Abastecimento Alimentar, o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (ProAqui) e o Programa Nacional para a Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais (ProManguezal). 

• O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima assume protagonismo na agenda de bioeconomia em âmbito nacional, com a criação da SNB. A coordenação da Estratégia Nacional de Bioeconomia é partilhada com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e com o Ministério da Fazenda (MF).  

• A agenda de bioeconomia é tratada de maneira transversal no novo governo. Outros ministérios que também atuam na agenda de bioeconomia são Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e Ministério da Educação (MEC). 

Acesse o estudo completo: bit.ly/BioeconomiaAvancos

Sobre o CPI/PUC-Rio   
O Climate Policy Initiative (CPI) é uma organização com experiência internacional em análise de políticas públicas e finanças, que possui sete escritórios ao redor do mundo. No Brasil, é afiliado à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e atua no aprimoramento de políticas públicas e finanças sustentáveis a fim de promover a transição para uma economia de baixo carbono. O CPI/PUC-Rio desenvolve análises baseadas em evidência e estabelece parcerias estratégicas com membros do governo, da sociedade civil, do setor privado e de instituições financeiras.  

 Sobre o Amazônia 2030  
Sobre o Amazônia 2030 O projeto Amazônia 2030 é uma iniciativa de pesquisadores brasileiros para desenvolver um plano de desenvolvimento sustentável para a Amazônia brasileira. Nosso objetivo é oferecer condições para que a região possa alcançar um patamar maior de desenvolvimento econômico e humano e atingir o uso sustentável dos recursos naturais em 2030.  

Mais informações: 
Camila Calado Lima
camila.lima@cpiglobal.org 
(86) 99966-0560