Com lançamento do plano previsto para junho, esta é a oportunidade de aprimorá-lo
O Climate Policy Initiative/PUC-Rio, colíder da Força-Tarefa de Finanças Verdes da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, contribui há anos com recomendações para o Plano Safra, principal política de financiamento ao setor agropecuário no país. Este ano, o CPI/PUC-Rio destaca dois aspectos cruciais para o Plano Safra 2024/25 impulsionar a sustentabilidade do setor agropecuário: garantir uma produção agrícola eficaz através de acesso ao crédito e melhor gestão do risco.
“O Plano Safra deve promover uma agricultura moderna, inclusiva, produtiva e ambientalmente sustentável e estar adaptado à nova realidade climática. Frente ao montante de recursos públicos e subsídios envolvidos, é preciso gerar retornos positivos para a sociedade na forma de ganhos de produtividade, de modernização do setor agropecuário e de preservação ambiental.”, diz Priscila Souza, Gerente Sênior de Avaliação de Política Pública do CPI/PUC-Rio.
O CPI/PUC-Rio destaca a importância do alinhamento do crédito rural à preservação ambiental. Pesquisadores recomendam monitorar o desmatamento em imóveis rurais e impedir a concessão de crédito para produtores envolvidos em todas as ilegalidades socioambientais.
Além disso, consideram crucial garantir que os imóveis rurais estejam em conformidade com a legislação ambiental e definir práticas agropecuárias sustentáveis para oferecer condições de financiamento diferenciadas para produtores.
“O crédito rural tem um potencial muito grande de contribuir para as metas de sustentabilidade e preservação da vegetação nativa no Brasil. Para isso, é importante que o crédito forneça incentivos para os produtores que adotam boas práticas agropecuárias e para aqueles em conformidade com a legislação ambiental, ao mesmo tempo que restringe o acesso para produtores que desmatam.”, diz Wagner Oliveira, Analista Sênior do CPI/PUC-Rio.
Para Wagner, também é importante priorizar os produtores pequenos através dos recursos do Pronaf para aliviar suas restrições financeiras e promover ganho de produtividade. “Apenas 15% dos agricultores familiares no Brasil acessam crédito; a cobertura do Pronaf precisa ser ampliada. Existem evidências de que o crédito fomenta ganhos de produtividade para os produtores rurais, promove modernização das práticas agropecuárias e alivia pressões por desmatamento.”, completa.
O setor agropecuário está exposto a diversos riscos naturais e de mercado que geram perdas significativas para os produtores. Com o aumento da frequência dos eventos climáticos extremos, os produtores rurais têm tido menor cobertura de seguro rural, pois as indenizações aumentaram significativamente, o que tende a reduzir a oferta desse instrumento.
O CPI/PUC-Rio ressalta a importância de aprimorar a gestão de riscos na agropecuária. Pesquisadores recomendam aumentar limites de crédito para empreendimentos que possuem apólice de seguro rural vigente e priorizar a destinação da subvenção para produtores com boas práticas ambientais que estejam contribuindo para a mitigação da crise climática. Além disso, os recursos devem priorizar pequenos e médios produtores que têm maior dificuldade de acesso a esses instrumentos e são atualmente atendidos pelo Proagro. Sugerem ainda adotar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) em todas as operações de crédito rural e incentivar a capacitação de peritos.
“Os recursos do Plano Safra 2024/25 são fundamentais para que os produtores possam tomar decisões de produção eficientes e para incentivar a adoção de práticas sustentáveis e resilientes ao clima. Como principal política agropecuária, o plano deve funcionar como importante alavanca para a proteção ambiental e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O momento atual é a oportunidade de aprimorá-lo para garantir maior sustentabilidade.”, destaca Mariana Stussi, Analista do CPI/PUC-Rio.
Acesse o documento completo: bit.ly/PropostasPlanoSafra2024-25
Sobre o Climate Policy Initiative/PUC-Rio
O Climate Policy Initiative (CPI) é uma organização com experiência internacional em análise de políticas públicas e finanças, que possui sete escritórios ao redor do mundo. No Brasil, é afiliado à PUC-Rio. O CPI/PUC-Rio apoia políticas públicas climáticas no país, através de análises baseadas em evidência e parcerias estratégicas com membros do governo e da sociedade civil.
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Camila Calado Lima
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