Novo estudo do CPI/PUC-Rio aponta que a transição rural justa é o caminho para combater a crise climática e reduzir as iniquidades sociais dos pequenos produtores rurais.

Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023 – O setor agropecuário é um dos pilares da economia brasileira, responsável por 25% do PIB nacional. Mas o setor também tem se destacado pelas altas taxas de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). Em 2021, a produção agropecuária respondeu diretamente por 24,8% das emissões de GEE do país e indiretamente, através do uso e cobertura da terra, por mais 49% das emissões, segundo dados do Sistema de Estimativa de Emissão de Gases. Um levantamento do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) publicado nesta segunda, 13, indica que a transição rural justa é o caminho para implementar sistemas agropecuários neutros em carbono e socialmente justos.

“Sem dúvidas, a produção agropecuária precisa reduzir com urgência a emissão de gases de efeito estufa, mas isso não é suficiente. As mudanças climáticas impactam também a vida das pessoas, e os pequenos produtores rurais são o grupo mais vulnerável. É preciso garantir a proteção deles”, afirma Juliano Assunção, economista e diretor do Climate Policy Initiative/ Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio).

Os pequenos produtores rurais ocupam 76,8% dos estabelecimentos rurais do Brasil e quase a metade dos estabelecimentos está localizada na Caatinga e no Cerrado. Além da Caatinga apresentar um dos maiores indicadores de pobreza do país, os dois biomas estão suscetíveis a secas, decorrentes do avanço da desertificação. Isso aumenta a vulnerabilidade dos pequenos produtores e a exposição a riscos relacionados às mudanças climáticas.

A nova publicação do CPI/PUC-Rio traz um mapeamento inédito de tais produtores. Juliano Assunção explica que é necessário entender o perfil dos pequenos produtores de cada bioma para propor políticas públicas efetivas que atendam às suas necessidades. O estudo traz dados sobre o perfil sociodemográfico, a produção agrícola, as atividades econômicas, o acesso à assistência e a conhecimento técnico.

O estudo identificou que o tipo de produção varia consideravelmente entre os biomas. Na Caatinga, os pequenos produtores apresentaram menor produtividade e acesso à assistência técnica, mas também o menor uso de fertilizantes químicos na produção.  A agricultura de subsistência é praticada por um grande grupo dos dois biomas, que enfrenta desafios socioeconômicos e necessita de apoio público mais amplo, por exemplo, através de acesso a crédito e/ou assistência técnica.  Outro grupo de pequenos produtores se dedica à comercialização e demonstrou capacidade de aumentar a produção, com a vantagem competitiva de intensa mão de obra disponível.   

Segundo o estudo, a transição para um setor agropecuário mais inclusivo, sustentável e regenerativo deve garantir a proteção das propriedades, dos produtores e das comunidades rurais. Isso implica em desenvolver uma abordagem personalizada compatível com a realidade e as necessidades específicas dos pequenos produtores rurais.

Acesse o estudo completo: bit.ly/TransicaoJustaRural

Sobre o CPI/PUC-Rio
Desde 2009, o CPI atua na análise de políticas públicas e finanças, contribuindo para que governos, empresas e instituições financeiras possam impulsionar o crescimento econômico, enquanto enfrentam mudanças do clima. O CPI possui seis escritórios ao redor do mundo e, no Brasil, está vinculado a PUC-Rio.

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Camila Calado Lima
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