Grande parte do financiamento vem do crédito rural e é destinado a ações de mitigação.
Quase a totalidade (95%) do financiamento climático para uso da terra no Brasil, de 2015 a 2020, provém de fontes domésticas e dois terços, de recursos privados. O crédito rural ocupa grande parte desse montante e quase a metade de todo o financiamento climático do país, com uma média de R$12 bilhões por ano. Os dados são de um Panorama inédito construído pelo Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio).
“O crédito rural é o principal instrumento de financiamento climático para uso da terra no Brasil. Quer dizer, parcela relevante do financiamento climático para uso da terra provém de recursos privados direcionados por políticas públicas. Isso representa, contudo, apenas 8% do volume total do crédito rural no Brasil, que teve uma média anual de R$ 158 bilhões no período analisado.”, explica Priscila Souza, gerente sênior de avaliação de política pública do CPI/PUC-Rio.
De 2015 a 2020, o financiamento climático dos setores agropecuária e florestas cresceu 65% no Brasil, passando de R$ 22,1 bilhões em 2015 para R$ 36,5 bilhões em 2020. Apesar do notável crescimento, ainda há desafios significativos para atingir o volume de investimentos necessários para cumprir as metas climáticas.
“A transição do Brasil para uma economia de baixo carbono exige recursos compatíveis com a meta estabelecida no Acordo de Paris. Uma questão central é: de onde virão os recursos?”, indaga Joana Chiavari, diretora de pesquisa do CPI/PUC-Rio. Dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases (SEEG) revelam que a agropecuária e o desmatamento são responsáveis por quase três quartos das emissões de gases de efeito estufa do país.
Panorama de Financiamento Climático de Uso da Terra no Brasil, 2015-2020 
Fonte: CPI/PUC-Rio com base nos dados do Sicor/BCB, Siop/MPO, Mapa, SES/Susep, MMA, BNDES, MME, B3, NINT, OCDE-DAC, BID, 2023
Legenda: O Panorama identifica os valores direcionados por fontes de recursos públicas, os canais de desembolso, os instrumentos financeiros, os setores financiados e o uso climático.
O orçamento público federal canalizou 11% dos recursos alinhados a objetivos climáticos. Grande parte foi direcionada para políticas públicas do setor de florestas (75%). As pesquisadoras verificaram uma queda no volume dos recursos do orçamento público, que passaram de R$ 3,3 bilhões em 2015 para R$ 2,0 bilhões em 2020.
Os recursos internacionais foram fonte de 5% dos fluxos de financiamento climático. Tais recursos foram majoritariamente provenientes de fontes públicas: governos internacionais (R$ 518 milhões), fundos climáticos (R$ 472 milhões) e bancos multilaterais de desenvolvimento (R$ 238 milhões), canalizados, principalmente, por meio de doações. O Fundo Amazônia foi responsável por apenas 0,7% do financiamento climático total do país entre 2015 e 2020.
“Existe muita expectativa em torno do financiamento internacional para a agenda de clima do Brasil. Nosso Panorama mostra, entretanto, que a captação de recursos internacionais para uso da terra está muito aquém do potencial.”, diz Chiavari.
A maior parte do financiamento climático foi destinada às ações de mitigação de emissões de GEE (68%). A adaptação às mudanças climáticas abarcou somente 19%, e ações coadunadas de adaptação e mitigação receberam 13%. “Aumentar o financiamento de adaptação é fundamental para gerenciar o risco climático na agropecuária, aumentar a resiliência dos sistemas agropecuários e reduzir a vulnerabilidade dos produtores.”, explica Souza. No Brasil, a adaptação tem recebido financiamento de fontes públicas e privadas.
O instrumento de gestão de risco agropecuário é a principal ferramenta para adaptação climática, com recursos da ordem de R$4,0 bilhões por ano. O seguro rural apareceu como a parcela mais relevante desse instrumento com R$2,4 bilhões por ano.
O setor de agricultura recebeu 60% do financiamento climático, florestas 25% e pecuária 8%. “É necessário desenvolver estratégias de financiamento que promovam a transição para uma agropecuária de baixo carbono e a proteção das florestas, aumentem a resiliência climática e a segurança alimentar, reduzam as vulnerabilidades socioeconômicas e garantam melhor proteção dos trabalhadores aos impactos negativos das mudanças climáticas.”, afirma Souza.
O panorama de financiamento climático para uso da terra fornece uma linha de base para caracterizar os fluxos financeiros direcionados a ações de mitigação e de adaptação climática. As pesquisadoras construíram uma metodologia para caracterizar o financiamento climático no Brasil, tendo como base a experiência do CPI Global de mapeamento desses fluxos em nível mundial.
“A caracterização dos fluxos de financiamento permite identificar lacunas, acompanhar a evolução dos recursos, identificar os atores envolvidos nas ações de mitigação e adaptação e otimizar a destinação de recursos públicos e privados. O estudo traz uma evidência clara: precisamos aumentar o financiamento para essa agenda de forma compatível com os desafios climáticos.”, conclui Chiavari.
Acesse o estudo completo: bit.ly/PanoramaUsoDaTerra
Sobre o CPI
O CPI é uma organização com experiência internacional em análise de políticas públicas e finanças, que possui seis escritórios ao redor do mundo. No Brasil, é afiliado à PUC-Rio. O CPI/PUC-Rio apoia políticas públicas climáticas no país, através de análises baseadas em evidência e parcerias estratégicas com membros do governo e da sociedade civil.
Mais informações:
Camila Calado Lima
camila.lima@cpiglobal.org
(86) 99966-0560
