Bancos públicos são as principais instituições financeiras que concedem crédito subsidiado associado a desmatamento.
O novo estudo do Climate Policy Initiative/PUC-Rio (CPI/PUC-Rio) identificou que 36% do crédito rural subsidiado entre 2020 e 2024 foi destinado a propriedades que desmataram desde 2009. Ao todo, R$ 205,6 bilhões foram concedidos para essas propriedades. Houve um aumento de 56% nos recursos subsidiados destinados a propriedades com desmatamento no período.
A maior parte das propriedades financiadas possui registros recentes de desmatamento: 17% do volume do crédito está associado a propriedades com desmatamento entre 2020 e 2023, 15% entre 2013 e 2019 e 4% entre 2009 e 2012.
“Os incentivos econômicos precisam promover o desenvolvimento sustentável e a agropecuária de baixo carbono. Instituições financeiras devem estar alinhadas às metas de sustentabilidade e reforçar seus critérios para concessão de crédito rural. É preciso analisar o uso do solo e verificar a presença de desmatamento, exigir a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), quando identificar desmatamento, e restringir o financiamento em caso de desmatamento ilegal.”, diz Priscila Souza, gerente sênior de avaliação de política pública do CPI/PUC-Rio.
Os bancos públicos concederam a maior parte de crédito associado a desmatamento: Banco da Amazônia (71%), Banco do Nordeste (52%), Caixa Econômica (49%), Banrisul (48%) e Banco do Brasil (36%). Entre os bancos privados, Rabobank concedeu 63% do crédito subsidiado em propriedades com desmatamento, o Itaú, 48% e o Santander, 36%.
O estudo identificou que o desmatamento ocorreu tanto antes quanto após a contratação do crédito. No caso do crédito rural concedido em 2020, 20% das propriedades desmataram antes da operação de crédito, 12% desmataram antes e depois, e 3% desmataram apenas após.
“Um número grande das propriedades desmatou de forma recorrente, utilizando potencialmente os recursos da política de crédito rural subsidiado para financiar desmatamento. O crédito rural deve ser direcionado, de forma prioritária, para produtores rurais que adotam práticas sustentáveis e não praticam desmatamento.”, explica Souza.
O estudo cruzou dados do Sistema de Operações de Crédito Rural e do Proagro (Sicor) do Banco Central do Brasil (BCB), do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) e do Programa de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O estudo considera todo o desmatamento, sem distinção entre legal e ilegal, registrado no Prodes entre os anos Prodes 2009 e 2023 e todas as operações de crédito subsidiado contratadas entre agosto de 2019 e julho de 2024 e registradas no Sicor.
“A política de crédito rural tem avançado rumo à sustentabilidade, com medidas como o impedimento da concessão de crédito para imóveis com embargos ambientais por desmatamento em todos os biomas, mas ainda persistem desafios importantes. Avançar nas metas de desmatamento líquido zero e uma agricultura de baixo carbono requer um comprometimento integrado entre as políticas públicas e o sistema financeiro, especialmente o setor bancário.”, diz Souza.
Souza destaca que uma agropecuária sustentável irá fortalecer a posição do Brasil no cenário global e beneficiar todo país com a manutenção dos padrões de chuvas e dos outros serviços ecossistêmicos proporcionados pelas florestas.
O Monitor do Crédito Rural do MapBiomas, realizado em parceria com o CPI/PUC-Rio, integra dados sobre financiamento e desmatamento e pode facilitar o monitoramento das instituições financeiras, permitindo que elas identifiquem propriedades associadas ao desmatamento.
Sobre o Climate Policy Initiative
O Climate Policy Initiative (CPI) é uma organização com experiência internacional em análise de políticas públicas e finanças, que possui sete escritórios ao redor do mundo. No Brasil, é afiliado à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e atua no aprimoramento de políticas públicas e finanças sustentáveis a fim de promover a transição para uma economia de baixo carbono. O CPI/PUC-Rio desenvolve análises baseadas em evidência e estabelece parcerias estratégicas com membros do governo, da sociedade civil, do setor privado e de instituições financeiras.
Mais informações:
Camila Calado Lima
camila.lima@cpiglobal.org
(86) 99966-0560
