A restauração em escala pode colocar o Brasil em destaque na agenda climática e trazer benefícios socioeconômicos para o país.
O Brasil pode ser protagonista da mitigação e adaptação das mudanças climáticas através da restauração de florestas e outras formas de vegetação. A recuperação de áreas degradadas é a estratégia mais eficiente para capturar carbono da atmosfera, enquanto gera emprego, renda e outros benefícios sociais. Estima-se que 35 milhões de hectares no Brasil estão em degradação severa. O governo brasileiro assumiu o compromisso de restaurar 12 milhões de hectares até 2030.
“A restauração de paisagens e florestas deve ser encarada como um objetivo estratégico do Brasil. A crescente demanda por créditos de carbono pode ajudar a impulsionar o restauro no país. Apesar do interesse crescente nesses mercados, a restauração em escala exige não só condições físicas favoráveis ao crescimento da vegetação, mas também depende de uma vasta gama de outros fatores legais, institucionais e econômicos.”, diz Joana Chiavari, diretora de pesquisa do Climate Policy Initiative/PUC-Rio (CPI/PUC-Rio).
A partir de uma perspectiva jurídica, as pesquisadoras analisaram onde, como e por que promover a restauração e identificaram três fatores essenciais para sua implementação em larga escala no país.
“Primeiro, devem ser eliminados os entraves regulatórios e institucionais que dificultam a adoção de diversas modalidades de restauração, de forma combinada, num mesmo projeto. Segundo, estratégias de restauração devem romper a barreira entre terras públicas e privadas e englobar todas as categorias fundiárias que possuem terras degradadas e desmatadas passíveis de restauro. Terceiro, iniciativas de restauração em escala precisam contemplar atividades de restauração obrigatória e voluntária.”, explica Cristina Leme Lopes, gerente sênior de pesquisa do CPI/PUC-Rio.
O novo estudo do CPI/PUC-Rio apresenta um mapeamento e classificação das principais políticas públicas, planos e programas de restauração do Brasil desde a década de 1980 até 2023, a partir de uma tipologia criada pelas autoras. “As políticas não foram desenhadas com vistas a viabilizar o restauro em escala de paisagem, mas na escala de imóvel rural. Além disso, as políticas variam de acordo com questões fundiárias, regulatórias e técnicas que dificultam o restauro em escala.”, destaca Chiavari. As pesquisadoras notaram que o conceito de restauração passou por uma grande evolução acadêmica, legislativa e política e que, hoje, está sendo usado de forma bem abrangente.
As autoras identificam uma oportunidade para avançar na agenda de restauração neste momento em que o governo federal está revisando o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg). “O Brasil precisa de um arcabouço regulatório inovador e uma governança eficaz que coordene os múltiplos atores e alinhe os diferentes interesses, visando alavancar a restauração em escala. Na revisão do Planaveg, o governo deve levar em consideração os três fatores que identificamos.”, conclui Lopes.
Acesse o estudo completo: bit.ly/RestauraçãoEmEscalaNoBrasil
Sobre o Climate Policy Initiative
O Climate Policy Initiative (CPI) é uma organização com experiência internacional em análise de políticas públicas e finanças, que possui seis escritórios ao redor do mundo. No Brasil, é afiliado à PUC-Rio. O CPI/PUC-Rio apoia políticas públicas climáticas no país, através de análises baseadas em evidência e parcerias estratégicas com membros do governo e da sociedade civil.
Para mais informações:
Camila Calado Lima
camila.lima@cpiglobal.org
(86) 99966-0560
