Recomendações

• O processo de planejamento atual, especialmente no setor de transportes terrestres, falha em incorporar componentes socioambientais na seleção de projetos.
  
• O momento é oportuno para alavancar a infraestrutura como um poderoso instrumento para alcançar os objetivos nacionais de médio e longo prazo, e que leve em conta o futuro da Amazônia – dentre outros biomas – e a forma de utilização de seus recursos naturais.
  
• Recomenda-se a introdução da fase de pré-viabilidade no atual ciclo de vida de projetos com o objetivo de aprimorar o processo de seleção e auxiliar sua priorização na atual carteira.

Há um crescente consenso que os investimentos em infraestrutura podem ajudar países em desenvolvimento a equacionar dois dos seus principais desafios: melhorar a qualidade de vida da população e a competitividade das empresas, e contribuir para a resiliência às mudanças climáticas e redução dos gases de efeito estufa. Além disso, no contexto da pandemia de Covid-19, o investimento em infraestrutura é um dos principais estímulos para o crescimento econômico.

O Brasil, em particular, fica atrás de grande parte do mundo no que se refere à qualidade e à quantidade de infraestrutura, levando a maiores custos de produção, reduzindo a produtividade e o potencial de crescimento da economia.

Frente a esse cenário, o governo brasileiro pretende promover investimentos voltados para um grande portfólio de empreendimentos, que inclui projetos mais recentes, e alguns também herdados dos planos de ocupação e integração nacional dos últimos 50 anos. 

Neste documento, pesquisadores do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) colaboraram com a Inter.B com o propósito de analisar os instrumentos de planejamento de infraestrutura, especialmente aqueles relacionados ao setor de transportes terrestres. A análise mostrou a oportunidade de (i) adoção de uma estratégia de planejamento que reflita um modelo sustentável de desenvolvimento que inclua decisões sobre o futuro da Amazônia e outros biomas, e (ii) introdução da fase de pré-viabilidade com o objetivo de aprimorar a seleção de projetos, bem como de auxiliar a priorização dos projetos já existentes no portfólio.

A análise revela que a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD), recentemente publicada, apesar de dispor que trata de uma estratégia de longo-prazo é, na realidade, de médio prazo, uma vez que seu horizonte temporal é de onze anos. Além disso, suas metas e indicadores podem não ser suficientes para tratar de assuntos relevantes, como o desmatamento.

A partir desse diagnóstico, os autores recomendam a adoção de uma estratégia de planejamento que reflita o modelo sustentável de desenvolvimento que se busca e, logo, quais demandas de serviços de infraestrutura e ativos subjacentes podem ser projetadas no médio e longo prazo. A Amazônia merece um capítulo especial nessa estratégia, considerando ser a maior floresta tropical do mundo, além de provedora essencial de serviços ecossistêmicos para a sociedade e economia brasileira.

Para assegurar maior integridade a esse processo de planejamento, os autores propõem uma nova fase entre o planejamento e a análise de viabilidade dos projetos greenfield de infraestrutura de grande porte. Essa nova fase de pré-viabilidade atuaria como um filtro para garantir que apenas os projetos viáveis avancem, evitando uma passagem automática entre as fases de planejamento e viabilidade. Ademais, a fase proposta de pré-viabilidade seria instrumental para ajudar a priorizar os projetos previstos na carteira atual.