Eficiência Energética (EE) no Brasil e no Mundo: Mecanismos das Políticas de EE em Unidades Consumidoras Intensivas de Eletricidade
Sumário Executivo
Eficiência Energética (EE) é a utilização racional de energia, de forma que uma maior EE permite maior produção utilizando-se a mesma quantidade de energia ou, de forma análoga, manter o nível de produção com uma menor quantidade de energia.
A importância da EE, todavia, não se limita apenas à economia de energia gerada. De fato, a Agência Internacional de Energia (International Energy Agency – IEA) (2021) indicou o grande potencial de medidas de EE para promoção do crescimento econômico e redução da emissão de gases de efeito estufa.
Há, ainda, benefícios indiretos relacionados à EE, na medida em que sua promoção incorre em criação de empregos e aumento da competitividade das firmas.
Quadro A. Os Principais Benefícios dos Efeitos Diretos e Indiretos da Eficiência Energética
Fonte: CPI/PUC-Rio, 2022
Apesar desses benefícios, existem barreiras que contribuem para que a EE não seja amplamente adotada, como falta de informação, dificuldades de implementação, falta de conhecimento sobre o retorno financeiro, entre outras.
Para contornar essa questão, os países implementam políticas ou programas, com foco em estimular a EE. Os mecanismos podem diferir em muitos aspectos, como sua obrigatoriedade, suas demandas, se contam com benefícios, entre outros. No Quadro B, abaixo, são apresentados os principais mecanismos adotados no mundo.
Quadro B. Resumo dos Principais Mecanismos das Políticas de ee em Unidades Consumidoras Intensivas de Eletricidade
No Brasil, ao longo dos anos, a temática de EE foi inserida na agenda de governo via programas e políticas. Contudo, os exemplos de experiências internacionais, alinhadas a um maior planejamento, fiscalização e integração entre as diversas entidades responsáveis por essas políticas e programas, são um bom caminho para o maior desenvolvimento da EE no Brasil.
O Quadro C abaixo lista os principais programas com sua descrição, pontos positivos e pontos para aprimoramento.
Quadro C. Principais Programas e Políticas em Vigor no Brasil, que Envolvem a Eficiência Energética
Fonte: CPI/PUC-Rio, 2022
