This publication is CPI’s analysis of Green FIDC, an innovative climate finance instrument endorsed by the Global Innovation Lab for Climate Finance (the Lab). CPI serves as the Lab’s Secretariat. Each instrument endorsed by the Lab is rigorously analyzed by our research teams. High-level findings of this research are published on each instrument, so that others may leverage this analysis to further their own climate finance innovation.

Contexto

Eficiência energética e energias renováveis são componentes cruciais das metas do Brasil para o Acordo de Paris, uma vez que o país busca um aumento de 10% em eficiência energética e uma parcela de 23% de renováveis (exceto hidrelétrica) até 2030.

Existe uma enorme lacuna no financiamento de renováveis e eficiência energética no Brasil. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financia a maior parte dos projetos de energia renovável, mas a recente recessão econômica e novas restrições fiscais reduziram os empréstimos a tais projetos para o índice mais baixo desde 2007. A maioria dos projetos no Brasil dependem de tal financiamento, de forma que sua viabilidade foi colocada em xeque. É preciso financiamento privado de longo prazo para preencher essa lacuna. Porém o mercado de capitais no Brasil para esta finalidade ainda não é bem desenvolvido.

Estratégia

O Green FIDC adapta uma estrutura financeira já existente no Brasil para fornecer capital de longo prazo e baixo custo para projetos de energias renováveis e eficiência energética.

O Green FIDC adapta uma estrutura financeira já existente no Brasil, o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) – usado por empresas no Brasil para levantar capital através da securitização de recebíveis, com títulos lastreados por ativos. O instrumento proposto é um tipo de FIDC “verde”, que combina as regulações de um FIDC com critérios de certificação ambiental, e um modelo financeiro adaptado às necessidades de financiamento para projetos de energias renováveis e eficiência energética.

Em um processo de duas etapas, esse instrumento fornecerá o financiamento para a construção e desenvolvimento do projeto através de um veículo financeiro garantido por ativos (o FIDC). Uma vez que o projeto se torna operacional, o financiamento seria reciclado através da venda de novas cotas sênior do FIDC no mercado de capitais doméstico. Levando em consideração os riscos envolvidos, essa estrutura aloca, de forma eficiente e efetiva em termos de custos, recursos públicos e/ou subsidiados para mitigar riscos nas fases iniciais de construção, já que os recursos privados durante esse período são mais escassos. Uma vez que os projetos passam para a fase operacional com fluxos de caixa estáveis, os recursos públicos e/ou subsidiados são pagos ou reciclados em outros projetos.

Essa abordagem aloca riscos de acordo com o tipo de investidor apropriado, e desta forma supera barreiras fundamentais existentes no mercado.

Próximos passos

O Green FIDC colaboraria para a redução de emissões no Brasil, evitando a emissão de até 6 milhões de toneladas de CO₂, além de colaborar para a criação de até 3.600 postos de emprego no setor de energia renovável.

Os proponentes estão atualmente desenvolvendo um piloto para a  Órigo Energia usando o conceito Green FIDC para financiar as vendas de sistemas solares na cobertura para consumidores residenciais brasileiros. A falta de financiamento para sistemas solares residenciais tem sido um grande obstáculo à expansão desse mercado no Brasil. Usando o conceito Green FIDC, os consumidores residenciais podem acessar o crédito a taxas de juros mais baixas e prazos mais longos – tornando a compra de sistemas solares na cobertura mais barata que as contas de energia. Atualmente, esse piloto está arrecadando fundos para sua primeira etapa e já garantiu 30% em ações júnior e mezanino de investidores do setor privado brasileiro, demonstrando que o Green FIDC é comercialmente viável.

Os proponentes também estão buscando US$ 700 mil em financiamento de preparação e US$ 75 milhões em capital mezanino para expandir o piloto em um programa de investimentos — estruturando outros 3 Green FIDCs em diferentes setores — de eficiência energética a geração de energia renovável em escala. É necessário apoio público e / ou filantrópico nos estágios iniciais de desenvolvimento. A longo prazo, o objetivo deste programa é alavancar até US$ 1 bilhão em investimentos limpos por meio de vários FIDCs.