Sumário Executivo

O objetivo deste documento é fornecer um levantamento preliminar de como os membros do G20 estão avançando na bioeconomia como base para (a) facilitar a aprendizagem e o envolvimento de seus membros, (b) permitir a ação dos mesmos e (c) aumentar a cooperação em áreas de interesse comum.

Ao abordar esses objetivos, destacam-se alguns temas comuns que a Iniciativa de Bioeconomia do G20 (GIB) poderá levar adiante durante a presidência brasileira do G20 em 2024, ou que poderiam ser explorados além de 2024 por meio de outros fóruns.

Este estudo é uma resposta ao significativo potencial de crescimento da bioeconomia.

No seu relatório “O Status da Bioeconomia Global”, o Fórum Mundial de Bioeconomia estima que o valor total da bioeconomia, calculado a partir de divulgações de várias partes do mundo, seja da ordem de US$ 4 trilhões. O Fórum prevê um crescimento considerável na bioeconomia global. Por exemplo, a China avalia que a sua bioeconomia será avaliada em US$ 3,3 trilhões até ao final de 2025, enquanto a Índia regista taxas de crescimento de dois dígitos nos últimos anos. O Fórum Mundial de Bioeconomia conclui que “…o seu valor aumentará para US$ 30 trilhões até 2050, o que representa um terço do valor econômico global” (Fórum Mundial de Bioeconomia, 2022).

O objetivo deste relatório técnico é fornecer uma quadro inicial para a Iniciativa de Bioeconomia do G20, a fim de promover uma bioeconomia que seja equitativa, regeneradora da biodiversidade, que apoie a ação climática e que facilite a transição sustentável da economia real.

Atualmente, são diversas as perspectivas sobre o que é a bioeconomia, refletindo as diferentes prioridades e estratégias, contextos e fatores econômicos dos membros do G20. Existem também pontos comuns. Considera-se, portanto, benéfica a promoção de comparabilidade, complementaridade e, em alguns casos, convergência das diferentes abordagens sobre bioeconomia como apoio a aprendizagem, integração e cooperação mútua entre os membros do G20.

A análise preliminar indica que as abordagens dos membros do G20 estão estreitamente alinhadas em três eixos temáticos: (a) biotecnologia (pesquisa, desenvolvimento e inovação); (b) biorecursos (uso sustentável da biodiversidade) e (c) bioecologia (desenvolvimento sustentável de forma mais ampla).

Este levantamento não é definitivo e se baseia exclusivamente em materiais publicamente disponíveis de fontes secundárias. Ele abrange sete dimensões:

1. Definições, modelos e métricas
2. Pesquisa, desenvolvimento e inovação
3. Uso sustentável da biodiversidade
4. Bioeconomia como facilitadora do desenvolvimento sustentável
5. Estratégias nacionais e regionais de bioeconomia
6. Financiamento da bioeconomia
7. Cooperação internacional para fomentar a bioeconomia

A nossa pesquisa mostrou que os membros do G20 estão bastante alinhados em seus objetivos de promoção da bioeconomia, apesar das diferenças nas prioridades, dados os contextos distintos. Sugerimos que a Iniciativa de Bioeconomia do G20 no Brasil concorde com os objetivos identificados e consolide um conjunto comum de princípios de alto nível sobre a bioeconomia.

Os princípios podem considerar que a futura bioeconomia global deve:

• proporcionar resultados econômicos equitativos e outros resultados positivos;
• ser regenerativa da biodiversidade;
• apoiar ações sobre o clima; e
• apoiar a transição mais ampla da economia real para o desenvolvimento sustentável.

Neste levantamento, cinco temas foram identificados e podem servir de base para um programa de trabalho da Iniciativa de Bioeconomia do G20 destinado a promover a aprendizagem e, quando aplicável, abordagens coletivas e colaboração.

1. Integração da bioeconomia nos planos de crescimento econômico, industrial e verde: Explorar a forma como os membros do G20 integram elementos da bioeconomia nos planos nacionais, regionais e setoriais permitiria aprender sobre como a bioeconomia se enquadra no planejamento e nas políticas de desenvolvimento mais amplas.
2. Subsistência, equidade e oportunidades: O aprofundamento da compreensão compartilhada sobre subsistência, equidade e oportunidades da bioeconomia a partir de experiências de desenvolvimento e opções políticas, especialmente para as populações mais vulneráveis, como os pequenos agricultores, os povos indígenas e comunidades tradicionais e outros, ajudaria a garantir a sustentabilidade e a resiliência das estratégias de bioeconomia a longo prazo.
3. Financiamento que possibilita a bioeconomia: Compreender como a evolução do financiamento sustentável pode apoiar, de forma ampla ou específica, o desenvolvimento da bioeconomia, promoveria aprendizados de como financiar o crescimento, delineando e informando o Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis do G20
4. Facilitando o biocomércio: Um melhor entendimento da crescente importância do “biocomércio” emergindo do desenvolvimento de uma bioeconomia global facilitaria a consideração de políticas, regulamentos e incentivos favoráveis.
5. Métricas da bioeconomia: A troca de experiências sobre as metodologias, indicadores e fontes de dados para mensurar a bioeconomia permitiria uma maior compreensão da dinâmica da bioeconomia, do seu potencial e também da sua utilidade em diferentes contextos.

Sugerimos ainda a utilização dos temas-chave acima como base para a Iniciativa de Bioeconomia do G20 explorar as experiências dos membros do G20 e desenvolver um modelo analítico facilitador, apoiando a aprendizagem e o desenvolvimento de um entendimento comum.

Finalmente, dado o atual dinamismo no desenvolvimento da bioeconomia – e as restrições práticas que podem limitar a pesquisa durante a presidência brasileira do G20 – a Iniciativa de Bioeconomia do G20 poderia destacar outros temas-chave com potencial para serem aprofundados no futuro, seja através do G20 ou de outras plataformas de cooperação internacional e iniciativas.

Elaborado pela NatureFinance e pela Fundação Getúlio Vargas para a Iniciativa de Bioeconomia do G20 (GIB): Uma Concertação pela Amazônica; Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); Instituto Arapyaú; Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS); Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI); Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura; Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ); CDP América Latina; Climate Policy Initiative (CPI); Fundação Dom Cabral (FDC); Fundação Getúlio Vargas (FGV); Instituto Igarapé; Insper Agro Global; Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal; Natura & Co; NatureFinance; Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN); Instituto Clima e Sociedade (iCS); The Nature Conservancy Brasil (TNC).