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Ajustes no projeto da nova lei de concessões podem garantir uma infraestrutura mais sustentável e de maior qualidade

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Published: June, 2020

Nesta nota técnica, pesquisadores do Climate Policy Initiative/ Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/ PUC-Rio) analisam a tramitação legislativa do projeto da nova Lei de Concessões sob o enfoque socioambiental, com o objetivo de sugerir elementos que poderiam ser incorporados ao projeto para antecipar potenciais conflitos que hoje são tratados nas fases posteriores do ciclo de vida dos projetos – notadamente durante o licenciamento ambiental, proporcionando a licitação de projetos mais robustos e de maior qualidade, promovendo a maior segurança dos investimentos e garantindo a proteção socioambiental.