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Assentamentos rurais e desmatamento na Amazônia

Published: December, 2016

Romero Rocha é coautor deste trabalho

Desde os anos 70, o governo brasileiro, por meio da política de reforma agrária, tem procurado colonizar regiões remotas e pouco populosas do país ao mesmo tempo que dá acesso à terra a agricultores por meio da criação de assentamentos rurais.

Normalmente, esse acesso vem acompanhado de assistência técnica e financeira para cultivo de alimentos e criação de gado. Durante os anos 2000, os assentamentos se expandiram rapidamente em áreas de floresta densa da Amazônia. Essas áreas cobriam 4,8% do território amazônico em 2002 e já em 2014 essa cobertura chegava a 8,3%, o que corresponde a um aumento de mais de 70%.

Entre 2004 e 2014, houve uma significativa redução de grandes áreas desmatadas – 80% no total, principalmente devido ao controle em larga escala possibilitado pelo DETER (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), um sistema de monitoramento por satélite. Apesar disso, por ser mais difícil de identificar, houve um aumento do desflorestamento em pequena escala nesse mesmo período. Assim, o controle dessa prática em menores extensões de terra surge como um novo desafio na luta contra o desmatamento.

Com ênfase neste foco em desmatamento em pequena escala, que muitas vezes é feito diretamente por agricultores e criadores de gado, pesquisadores do Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio/ Climate Policy Initiative (NAPC/ CPI), através do projeto INPUT, analisaram uma questão crucial: os assentamentos contribuem para o desmatamento?

Usando metodologia baseada em modelos econométricos, o NAPC/ CPI constatou que os assentamentos foram responsáveis por 30% do desmatamento na região amazônica em 2014. Além disso, os pesquisadores verificaram que os Projetos de Assentamentos Ambientalmente Diferenciados (PAADs), que foram criados para apoiar práticas de produção sustentáveis, são responsáveis por boa parte desse impacto, contribuindo com 15%, ou seja, a metade do desmatamento provocado pelos assentamentos na Amazônia.

Esses números reforçam os resultados obtidos em um estudo publicado em 2016 pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Os pesquisadores do Ipam, usando uma metodologia diferente, mostraram também que os assentamentos representam 30% da área desmatada na Amazônia em 2014.

Este estudo do NAPC/ CPI apresenta mais uma evidência para que responsáveis por políticas públicas e outras partes interessadas entendam a importante relação entre assentamentos e desmatamento. Também evidencia a necessidade de se investigar mais sobre o impacto ambiental dos Assentamentos Ambientalmente Diferenciados na Amazônia.