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Fortalecendo A Proteção Da Amazônia Brasileira Em Um Cenário De Mudança

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Published: August, 2015

Desmatamento em pequena escala na Amazônia requer que Brasil adapte suas políticas.

Entre 2004 e 2012, houve redução de quase 80% da taxa anual de desmatamento na Amazônia brasileira, em grande parte devido a políticas de combate ao desmatamento introduzidas a partir de 2004. Ainda que isso seja uma boa notícia para aqueles determinados a proteger a floresta, o país agora enfrenta um novo desafio: atualmente, o desmatamento ocorre em pequenos incrementos, mais difíceis de detectar e, portanto, de combater.

A recente mudança na composição do desmatamento (ver Figura 1) levanta uma nova questão: o que contribuiu para a crescente participação do desmatamento em pequena escala ao longo do tempo? Segundo pesquisa conduzida pelo Climate Policy Initiative (CPI) em parceria com o Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio (NAPC/PUC-Rio)*, a existência de diferenças regionais e de padrões distintos de comportamento em cada local é uma parte crucial da resposta, contendo importantes implicações de política.

Os pesquisadores focaram em padrões e práticas de desmatamento no Mato Grosso e no Pará, mas obtiveram resultados relevantes para o combate do desmatamento na Amazônia como um todo.

PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES
  • Criar novas estratégias focadas no desmatamento em pequena escala e complementar as táticas que se mostraram eficazes no combate ao desmatamento em média e grande escalas.
  • Adaptar novas políticas às especificidades locais para acomodar diferenças regionais.
  • Aprimorar tecnologias de monitoramento baseadas em sensoriamento remoto para detectar o desmatamento em pequena escala.
PRINCIPAIS RESULTADOS
  • Devido em parte a políticas que ajudaram a reduzir o desmatamento em média e grande escalas, o desmatamento na Amazônia hoje ocorre principalmente em pequenos incrementos. A atividade em pequena escala, que já representou um quarto do desmatamento anual total e hoje responde por mais da metade do mesmo, é de difícil detecção no atual sistema de monitoramento.
  • Pequenas propriedades no Pará emergiram como os principais agentes do desmatamento dentro de propriedade privada no estado.
  • Propriedade pequenas e médias tanto no Mato Grosso quanto no Pará parecem ter reagido ao sistema de monitoramento, passando a desmatar em incrementos menores.
  • Atuais diferenças estaduais podem ser parcialmente explicadas por diferenças históricas: no início da década de 2000, pequenas propriedades no Mato Grosso tendiam a desmatar em incrementos médios e grandes, enquanto, no Pará, predominava o desmatamento em pequena escala. Com isso, era relativamente menos provável que o sistema de monitoramento detectasse a atividade de agentes dentro de pequenas propriedades no Pará.
ANÁLISE PARA TOMADORES DE DECISÃO

Aprendendo com as diferenças entre Mato Grosso e Pará

A taxa de desmatamento anual da Amazônia caiu de um pico de 27.000 km2 em 2004 para 4.500 km2 em 2012. Essa queda pode ser parcialmente atribuída a novas políticas de combate ao desmatamento adotadas a partir de 2004, incluindo a adoção de um sistema de monitoramento baseado em imagens de satélite. Apesar dos novos esforços de monitoramento terem desempenhado papel fundamental na redução do desmatamento em média e grande escalas, uma limitação técnica impede o sistema de detectar pequenas áreas desmatadas. Com isso, clareiras de até 25 hectares – área equivalente a aproximadamente 15 a 20 campos de futebol – não são detectadas pelo sistema.

Conforme ilustrado na Figura 1, pesquisadores do CPI/NAPC mostram que, entre o início da década de 2000 e o início da década seguinte, o total desmatado em pequenos incrementos permaneceu aproximadamente constante em cada ano, mas cresceu em termos relativos ao longo do tempo – de um quarto do desmatamento anual total em 2004 para mais da metade em 2012.

Atualmente, o desmatamento ocorre principalmente em pequenos incrementos (ver Figura 2). Além disso, ao analisar o desmatamento ocorrido dentro de diferentes tamanhos de propriedade privada, o trabalho indica que propriedades pequenas (medindo até 250 a 350 hectares) apresentam um padrão diferente daquele visto em propriedades maiores.

Os pesquisadores examinaram dados do Mato Grosso e do Pará para entender como o desmatamento ocorre em diferentes partes da Amazônia.

Padrões de Desmatamento no Mato Grosso

No início da década de 2000, pequenas propriedades no Mato Grosso demonstravam tendência a desmatar em incrementos médios e grandes. Apesar da fração do desmatamento estadual ocorrido dentro de pequenas propriedades ter permanecido constante ao longo da década (ver Figura 3), a fração de desmatamento em pequena escala aumentou no estado (ver Figura 4). Isso se deve à queda do desmatamento em médios e grandes incrementos dentro de médias e grandes propriedades.

Os pesquisadores suspeitam que a mudança para pequenas áreas desmatadas resulta principalmente da eficácia do sistema de monitoramento, que contribui para a contenção de clareiras maiores que 25 hectares. Diante da maior facilidade de detecção da atividade ilegal e, consequentemente, do combate mais efetivo à mesma, agentes atuando em propriedades privadas no Mato Grosso alteraram suas práticas de desmatamento, passando a cortar floresta em pequenos incrementos para não serem detectados pelo sistema.

Padrões de Desmatamento no Pará

Apesar das práticas de desmatamento no Pará e no Mato Grosso apresentarem algumas semelhanças, as diferenças observadas entre os estados apontam para a necessidade de adequar políticas públicas às necessidades locais.

No início dos anos 2000, o desmatamento em pequena escala era mais predominante em pequenas propriedades no Pará do que no Mato Grosso. Ao longo da década, a participação de pequenas áreas desmatadas no desmatamento estadual cresceu de forma acentuada, principalmente quando comparada à tendência vista no Mato Grosso. O desmatamento em pequenas propriedades permaneceu relativamente mais persistente no Pará até o início dos anos 2010.

Uma expressiva parte das áreas desmatadas dentro de propriedades privadas no Pará era, portanto, menos visível aos agentes de monitoramento e aplicação da lei. Na prática, os agentes responsáveis por esse desmatamento eram relativamente mais capazes de escapar do monitoramento. Isso sugere que as políticas de conservação podem ter sido mais eficazes em conter o desmatamento no Mato Grosso do que no Pará.

Agentes atuando em propriedades médias e grandes no Pará também podem ter reagido às políticas de combate ao desmatamento, passando a desmatar em incrementos menores. Apesar disso, as pequenas propriedades claramente emergiram como os líderes do desmatamento no estado.

Diferenças em Tamanho de Propriedade e Política de Conservação

Em ambos estados, até agentes que operavam em pequena escala em pequenas propriedades podem ter reduzido o desmatamento em resposta ao monitoramento mais acirrado em áreas vizinhas de médio ou grande porte. Esse efeito provavelmente foi mais forte no Mato Grosso, onde prevaleciam propriedades médias e grandes. Ademais, como a propriedade média no Mato Grosso é muito maior do que no Pará, provavelmente houve maior probabilidade do sistema de monitoramento detectar desmatamento dentro de propriedades privadas no Mato Grosso.

CONCLUSÃO

Apesar dos pesquisadores enfatizarem que os dados utilizados no estudo não permitem identificar as causas por trás das diferenças estaduais, o trabalho ilustra como o comportamento individual pode variar entre regiões. Diante disso, o desmatamento não pode mais ser tratado como um problema homogêneo na Amazônia. Tomadores de decisão devem começar a adequar medidas e políticas às necessidades e diferenças locais e, assim, enfrentar o desafio de conter o desmatamento em pequena escala.

NOTAS SOBRE OS DADOS

Fontes:

  • Incremento anual de desmatamento: Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
  • Perímetros de propriedades privadas: Cadastro Ambiental Rural (CAR) e registro da Licença Ambiental Única (LAU)

Metodologia. O estudo combina os perímetros das propriedades privadas com dados georreferenciados de desmatamento para determinar se áreas desmatadas estavam localizadas dentro de propriedades pequenas, médias, ou grandes.

Limitações. Devido à disponibilidade dos dados, o estudo foca em propriedades rurais privadas registradas no Mato Grosso e no Pará. Os dados respondem por aproximadamente dois terços da área de floresta desmatada durante o período estudado. Ainda que os dados não cubram a totalidade da Amazônia brasileira, a amostra é relevante.