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Panorama e desafios da eficiência energética no Brasil

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Published: August, 2018

O Brasil caminha na direção contrária à de outras nações que vêm adotando políticas consistentes de estímulo à eficiência energética (EE). A Figura 1 apresenta o efeito da eficiência energética sobre as variações no consumo de energia. Como é possível notar, o Brasil está defasado em comparação com outros países, e mostra piora no período 2008-16 em relação a 2000-08.

 

Uma das razões para esse resultado é que, em nosso país, as ações de promoção não foram pautadas por um planejamento de longo prazo bem estruturado, mas ocorreram de forma reativa, em resposta a episódios específicos de dificuldade no atendimento da demanda por energia. A legislação de EE no Brasil é decorrente dos choques internacionais do petróleo na década de 1970, da crise da dívida externa na década de 1980 e, mais recentemente, foi impulsionada pelo racionamento de energia elétrica em 2001.

Além disso, o foco dessas iniciativas de EE tem sido o consumo residencial. A participação do setor industrial nos programas e financiamentos é muito pequena. Em contraste, a indústria é o maior consumidor de energia com 33% do consumo total do país (EPE, 2017) e cerca de 80% das firmas industriais utilizam a energia elétrica como principal fonte de energia (CNI, 2013). Dessa forma, políticas e ações de eficiência para o uso da eletricidade pela indústria brasileira possuem um grande potencial para estimular o crescimento econômico, trazer ganhos ambientais e melhorar as condições de competitividade das firmas.

Após a análise do panorama institucional do Brasil sobre eficiência energética através das principais políticas e programas, este trabalho desenvolve uma série de exercícios econômicos. O intuito é analisar de que maneira a eficiência da alocação energética está relacionada à produtividade das empresas na indústria brasileira e seus efeitos sobre o produto agregado.

Assim, indicadores são desenvolvidos para avaliar a eficiência na utilização de insumos e o potencial para ganhos produtivos. A análise quantitativa é realizada a partir de dados anuais ao nível da planta industrial, abrangendo 106 setores das indústrias extrativas e de transformação no período de 2003 a 2015.

Os pesquisadores do Climate Policy Initiative / Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio (CPI / NAPC) mostram que a eficiência energética e a eficiência produtiva na indústria brasileira estão relacionadas, ou seja, os desafios de promoção da eficiência energética estão alinhados a questões mais amplas sobre a produtividade do setor.

Além desse fato, a eficiência energética e a eficiência produtiva dos setores industriais apresentam um comportamento estável no período de estudo. Para uma análise mais profunda, as medidas de eficiência são separadas em dois fatores: a eficiência da firma típica, que caracteriza a eficiência na utilização de recursos dentro da firma; e o Indicador de Qualidade Alocativa (IQA), que mede a eficiência de alocação de recursos entre as firmas do mesmo setor.

Como resultado, pode-se observar que as eficiências energéticas e produtivas da firma típica apresentam tendência de crescimento no período de estudo, evidenciando uma melhora na utilização de recursos dentro das firmas. Apesar disto, aumentou a participação de mercado das firmas menos eficientes tanto em termos energéticos como produtivos (queda nos IQAs). Portanto, apesar das condições do ambiente econômico propiciarem uma maior eficiência das firmas típicas, essas condições têm reduzido a participação de mercado das firmas mais eficientes.

Também é avaliado o impacto produtivo de diferentes cenários de melhoria na utilização de recursos. Uma realocação dos insumos produtivos (capital, trabalho e eletricidade) entre as firmas gera ganhos na produtividade agregada de 81% para o Brasil em 2015. Por fim, na perspectiva do setor, melhor alocação de capital gera maiores ganhos produtivos que melhorias na eficiência energética. Dessa forma, para que a agenda de eficiência energética, que tem benefícios sociais mais amplos que os benefícios privados, seja efetiva, é necessário um trabalho de convencimento e estímulo ao setor.